Governo editará MP para regularizar novos prazo do cadastro rural, diz presidente da FPA. Veja como fica!
O governo editará uma nova medida provisória apenas com as mudanças relacionadas ao prazo de adequação dos produtores ao Cadastro Ambiental Rural, disse à Reuters nesta quinta-feira o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
O texto deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro ao voltar da Argentina, onde está em viagem oficial.
A restrição da nova medida provisória a apenas uma parte do previsto na MP 867, que caducou nesta semana, burla restrições à reedição de medidas provisórias com teor igual, como o Planalto planejou fazer inicialmente.
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Segundo o deputado, a nova MP resolve a questão mais urgente, de regularizar a situação dos produtores para que possam ter acesso a crédito.
O restante do texto será reapresentado por projeto de lei no Senado.
Fonte: Reuters
