Governo nega intenção de tributar donos de cães e gatos, mas histórico internacional mostra que medidas semelhantes acabaram em cobrança anual por pet. Especialistas veem risco real de taxação futura com cadastro nacional de pets
O recém-lançado Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), ou cadastro nacional de Pets, apresentado pelo governo como uma medida para combater o abandono de animais e promover o bem-estar de cães e gatos, acendeu um sinal de alerta no mercado financeiro. De acordo com análise da Genial Investimentos, publicada pelo Money Times, o movimento segue um padrão comum em países que hoje tributam a posse de pets, o que levanta questionamentos sobre o que pode vir adiante.
O lançamento do SinPatinhas ocorreu na última quinta-feira (17) e, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, não haverá cobrança de taxas ou impostos. O sistema é voluntário, gratuito e acessível para tutores, ONGs e órgãos públicos.
Segundo a Genial Investimentos, o cadastro pode ser o primeiro passo de um roteiro já conhecido em diversos países que acabaram adotando impostos sobre a posse de animais domésticos.
Genial aponta padrão internacional que começa com cadastro e termina em imposto
O alerta da Genial se baseia em experiências de países como:
- Alemanha: a tradicional Hundesteuer cobra entre € 50 e € 150 por cão/ano em cidades como Berlim e Hamburgo.
- China: cidades como Pequim e Xangai cobram até R$ 1.000 anuais por cão, desde o registro obrigatório dos anos 2000.
- Áustria, Suíça e Austrália: exigem registro, vacinação, microchip e cobram taxas anuais para custeio de políticas públicas ligadas a pets.
- Argentina: já possui base legal para tributar desde 2023, embora ainda não aplique a cobrança oficialmente.
Esses países começaram com cadastros semelhantes, avançaram para exigência de microchipagem e vacinas obrigatórias, e em até três anos implementaram cobranças regulares sobre a posse dos animais.
“Nenhum país que criou esse tipo de banco de dados ficou só na fase do cadastro”, afirma a Genial. “Quando a base está pronta, basta uma justificativa conveniente para a cobrança começar.”
Governo diz que não haverá cobrança com o cadastro nacional de pets
Apesar da especulação, o governo nega qualquer intenção de tributar os tutores de pets. O Ministério do Meio Ambiente garante que o cadastro é gratuito, voluntário e isento de taxas, e tem como foco a formulação de políticas públicas de bem-estar animal.
O SinPatinhas está previsto na Lei nº 15.046/2024, que não autoriza cobrança de taxas ou impostos relacionados aos animais ou ao cadastro em si.
Precaução ou paranoia?
Por ora, não há imposto. Mas o alerta está dado: o SinPatinhas pode representar o primeiro passo de uma mudança silenciosa. A depender dos próximos movimentos do governo, o que hoje é gratuito pode, em breve, pesar no bolso de quem tem um pet em casa.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
