A liderança nacional do MST prevê um aumento das invasões de terras ao longo do ano, intensificando as tensões já existentes no campo. Veja as medidas legais a serem adotadas em caso de invasões ou ameaças à propriedade.
Em meio a recentes anúncios de invasões de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a assessoria de imprensa alerta para a crescente preocupação entre os produtores rurais, especialmente no estado do Rio Grande do Sul. A liderança nacional do MST prevê um aumento dessas ações ao longo do ano, intensificando as tensões já existentes no campo.
No estado gaúcho, acampamentos do MST nas regiões de Hulha Negra e Charqueadas têm gerado apreensões devido aos possíveis indícios de atividades ilegais contra as propriedades rurais locais. Diante desse cenário, o advogado da HBS Advogados, Frederico Buss, destaca a importância de os produtores rurais estarem alertas e cientes das medidas legais a serem adotadas em caso de invasões ou ameaças à propriedade.
Buss ressalta que a legislação brasileira oferece recursos para a defesa dos direitos dos proprietários rurais, e é crucial que os mesmos estejam devidamente informados sobre as opções disponíveis. “É essencial que os produtores estejam preparados para lidar com situações de conflito, adotando medidas preventivas e conhecendo seus direitos“, afirma o advogado.
Entre as medidas legais destacadas por Buss estão a obtenção de medidas judiciais protetivas, a comunicação imediata às autoridades competentes, e a documentação detalhada de qualquer incidente. Além disso, ele enfatiza a importância da colaboração com associações e entidades representativas do setor, buscando fortalecer a defesa coletiva dos interesses dos produtores rurais.
Diante do contexto de aumento das invasões, a orientação jurídica se torna um recurso valioso para os proprietários rurais que buscam resguardar seus direitos e propriedades.
Escrito por Compre Rural.
VEJA TAMBÉM:
ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
