Existe na lei uma modalidade de “ocupação” com base em descumprimento de função social? Não. Ocupação é o ato criminoso de invadir e exercer justiça com as próprias mãos, devendo os envolvidos serem punidos.
A bovinocultura brasileira possui diferentes sistemas de produção, manejo, nutrição, genética, peso e idade ao abate, que interferem no peso e qualidade das carcaças.
O ministro da Agricultura Carlos Fávaro se encontrou nesta quarta-feira (24) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília, para tratar do Plano Safra 2023/24. Espera-se que Lula autorize o recurso para equalização de juros.