Porte rural de arma de fogo terá aprovação em 2018

Porte rural de arma de fogo terá aprovação em 2018

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Foto Divulgação

Não é de hoje que o homem do campo precisa de segurança e parece que o sinal verde está aparecendo para o porte rural de arma

Com a chegada do fim da corrida presidencial e, principalmente, com a sinalização de um cenário com a vitória do candidato Jair Bolsonaro (PSL), começaram as articulações na Câmara dos Deputados para aprovação do porte rural de armas.

Uma das principais bandeiras da campanha de Bolsonaro, a mudança no Estatuto do Desarmamento pode ocorrer ainda esse ano. Segundo o coordenador da bancada da segurança pública no Congresso Nacional, deputado Alberto Fraga (DEM/DF), a PL 3722/2012, que trata dessas alterações, será votado após as eleições no Plenário da Câmara e que ele será o relator para propor um texto mais enxuto.

Ele ainda prevê que será feita a criação da categoria de porte rural de arma de fogo e será mantida as condições simplificadas para o morador do campo ter acesso a esses equipamentos.

Toda essa garantia de votação veio após uma conversa com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), na manhã dessa terça-feira, dia 23, no Rio de Janeiro, com a presença de 32 deputados.

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“Conversamos com Rodrigo Maia e ele nos garantiu que vai colocar para votar ainda esse ano. Vou ser o relator no plenário e vamos dar uma boa enxugada”, afirmou Fraga.

O objetivo dessa enxugada é abrir mão de “penduricalhos” e aprovar o que é mais importante e urgente deste tema. O deputado cita dois pontos: o porte rural de arma de fogo é um deles.

“Vamos insistir no porte rural. O campo está sendo muito vitimado pela violência, principalmente de assaltos a implementos e defensivos”.

Existe ainda um tema importante a ser tratado: a subjetividade da comprovação de necessidade de uso da arma.

Para o Deputado, “Os delegados da Polícia Federal é que decidem se você tem ou não tem o direito de comprar a arma. O escopo da lei fala que se você cumprir os requisitos, você tem esse direito. Mas o requisito mais óbvio, o motivo para requerer a arma, é que o delegado tem usado para recusar o acesso do cidadão. Vamos retirar essa subjetividade e não vamos revogar o estatuto. Vamos só fazer essa supressão”,

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Entretanto, ainda não foi marcada a data para realização da votação no plenário. Existe uma preocupação com o clima que será instalado no Brasil após o término das eleições. Mesmo se aprovado na Câmara, o projeto ainda precisa passar pelo Senado antes de virar lei.

Existe uma aproximação de Rodrigo Maia, atual presidente e natural candidato à reeleição, com Jair Bolsonaro e o partido dele, PSL, que terá ao menos a segunda maior bancada da Casa, com 52 deputados.

Segundo estudiosos, a sinalização de Rodrigo Maia de que colocará em votação uma pauta tão importante para Bolsonaro é um aceno e tanto de que a estratégia é boa para ambos os lados.

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