Iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) pretende proteger de 20 mil a 30 mil hectares nos próximos três anos. Confira!
Produtores rurais situados na Amazônia Legal têm mais um motivo para preservar áreas nativas que excedem a exigência do Código Florestal. Uma iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) visa compensar agricultores e pecuaristas na região que compreende os biomas da Amazônia e Cerrado.
O mecanismo, chamado Conserv, pretende investir em torno de R$ 24 milhões nos próximos três anos a fim de evitar que as parcelas de florestas que sejam maiores que as exigidas pela lei se tornem alvo de desmatamento legal, ação que contribui para a emissão de gases de efeito estufa à atmosfera e alterações climáticas.
De acordo com Marcelo Stabile, pesquisador do IPAM e coordenador do Conserv, à medida que o Código Florestal estimula que parte da propriedade seja preservada a título de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente, aquele produtor que protege mais precisa ser remunerado.
“É preciso reduzir a pressão por desmatamento legal. Esses produtores que têm áreas passíveis de desmatamento, ao não fazê-lo, precisam ser reconhecidos, também com a finalidade de fomentar uma produção sustentável”, defende Stabile, ao esclarecer que a iniciativa é voluntária e privada.
O aporte é viabilizado por Noruega e Países Baixos e o pagamento será repassado a produtores rurais semestralmente, sob condições de um contrato rigoroso que atesta o domínio da terra, a conformidade socioambiental e verifica os ativos ambientais. A estimativa é de que de 20 mil a 30 mil hectares sejam preservados em propriedades rurais privadas nos próximos três anos.
André Guimarães, diretor-executivo do IPAM, revela que cada produtor deve receber entre R$ 200 e R$ 400 por hectare por contrato anual. “A gente tem um conjunto de variáveis para fazer uma proposta ao produtor. Vemos características importantes, como região de alta pressão de desmatamento ou alto índice de carbono e, feita a análise, é calculado o valor do hectare preservado”, explica.
Na prática
Segundo o IPAM, a Amazônia Legal tem 23 milhões de hectares suscetíveis ao desmatamento legal, sendo 7 milhões apenas no Mato Grosso. Por isso, o Estado é foco inicial do projeto, onde, até o momento, sete contratos foram firmados, o que equivale a cerca de 6 mil hectares de preservação.
O Conserv já é realidade no município de Sapezal, e Marcelo Stabile afirma que estão prestes a fechar outro contrato na região da Liga do Araguaia. “A gente tem recurso para três municípios. Então, estamos estudando alguns em Mato Grosso e no Pará. Pretendemos que essa contratação se dê entre três e seis meses”, esclarece.
Uma das exigências impostas ao produtor é que haja um plano de prevenção a queimadas, exatamente para que seja assegurada a preservação da área excedente. Em caso de desastre ambiental, Stabile diz que é feita a suspensão do contrato para fins de investigação. “Se houver algo ilícito, como queimadas propositais, a gente rescinde o contrato e o produtor paga multa”, afirma.
Interesse dos produtores
Questionado sobre se houve uma consulta prévia a produtores, André Guimarães explica que cerca de 60 agricultores foram abordados sobre o projeto. Apesar de um “ceticismo” do produtor rural em conservar e ser remunerado, ele diz que, “curiosamente há um potencial de atratividade para os produtores se engajaram em esforços de conservação”.
“Estou falando de produtor rural de verdade, não grileiro e explorador de terra”André Guimarães, diretor-executivo do IPAM
Para Guimarães, o produtor sabe da importância de manejar de forma equilibrada o meio ambiente, entre florestal, reserva e lavoura. “Estou falando de produtor rural de verdade, não grileiro e explorador de terra. Mas estamos falando de remunerar o produtor que vai além da lei. É nesse pedaço de terra excedente que o Conserv vai operar”, reforça.
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Marcelo Stabile, coordenador da iniciativa, ainda complementa dizendo que a evolução do Conserv também servirá para entender qual a melhor forma de remunerar este proprietário de terra. “Às vezes ele quer condição melhor no crédito, acesso a mercado, e não necessariamente o pagamento em dinheiro”, exemplifica.
O projeto do IPAM foi colocado em prática após três anos de estudos e, por isso, a pretensão é que também sirva de base para outras iniciativas de pagamento por serviços ambientais. “O que eu sonharia é que o governo federal absorvesse o conhecimento do Conserv como provedor de informações”, ressalta André Guimarães.
Fonte: Globo Rural
