Pela proposta, fica assegurado o ressarcimento a produtores rurais em perdas por falta de luz, mas esses deverão apresentar documentação técnica comprovando que a perda foi causada pela interrupção no fornecimento de energia elétrica
O Projeto de Lei 1940/24, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê que os produtores rurais serão ressarcidos pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. Dessa forma, o projeto visa combater um tema de extrema relevância no Brasil e que faz parte do cotidiano de muitos produtores rurais, são os prejuízos decorrentes pela falta de energia elétrica (famosos apagões).
Pela proposta, o produtor deverá apresentar documentação técnica comprovando que a perda foi causada pela interrupção no fornecimento de energia elétrica. O ressarcimento será calculado com base no valor de mercado dos itens na região.
O pedido de ressarcimento deverá ser dirigido à concessionária, que terá 30 dias para analisar o caso, sob pena de multa. Se a empresa não cumprir aquele prazo, haverá um acréscimo de 10% no montante calculado para ressarcimento.
“Produtores rurais de todo o País têm amargado perdas significativos em razão das quedas recorrentes no fornecimento de energia elétrica ou das oscilações na tensão da rede”, afirmou o autor da proposta, deputado Marx Beltrão (PP-AL).
Ainda segundo a justificativa do autor do projeto, as quedas e oscilações de energia têm causado prejuízos no campo. Produtores rurais de todo País tem amargado perdas significativos em razão das quedas recorrentes no fornecimento de energia elétrica ou de oscilações na tensão da rede.

São diversos casos de prejuízos, os mais comuns são: a perda da produção de leite, a mortandade de animais devido ao rompimento de cabos de alta tensão, incêndios ocasionados também pela ruptura dos cabos que caem nas pastagens secas, etc.
Em 2023, conforme anuário estatístico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o setor rural representou cerca de 6% do consumo de energia elétrica no Brasil. A indústria liderou, com 35%, seguida de residências (31%) e do comércio (18%).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fazenda de Joaquim Roriz movimenta mais de 10 milhões de litros de leite e está entre as maiores do Brasil
Agropecuária Palma, em Luziânia (GO), aparece no Top 100 de 2026 com quase 29 mil litros diários comercializados em 2025; trajetória reúne seleção genética, pastagens irrigadas e confinamento
Pesquisador da Embrapa Cerrados apresenta resultados de pesquisa em evento internacional nos Estados Unidos
Os resultados da pesquisa mostraram que a maioria dos agricultores entrevistados utiliza plantas de cobertura e reconhece seus benefícios para os sistemas produtivos.
Coração de frango chega a R$ 61,30 o Kg e assusta consumidores; carnes disparam em BH
Pesquisa em Belo Horizonte revela que 30 dos 37 produtos analisados ficaram mais caros em pouco mais de um mês; coração de frango teve a maior alta percentual, enquanto cortes bovinos e suínos também pesaram no bolso dos consumidores.
Regulação de big techs pode reduzir custos em até R$ 50 bilhões
A estimativa considera os efeitos da ampliação da concorrência sobre preços e taxas cobrados por empresas de tecnologia.
Continue Reading Regulação de big techs pode reduzir custos em até R$ 50 bilhões
Dólar sobe para R$ 5,77 e fecha no maior valor desde abril de 2025
Na bolsa, o Ibovespa recuou quase 2%, aos 169 mil pontos, enquanto o petróleo registrou perdas superiores a 3% no mercado internacional.
Continue Reading Dólar sobe para R$ 5,77 e fecha no maior valor desde abril de 2025
Uma hora fora da baia reduz indicadores de estresse em cavalos, aponta estudo
Pesquisa com cavalos Quarto de Milha identifica benefícios fisiológicos e comportamentais da soltura diária de 60 minutos e reforça a importância do manejo para o bem-estar equino.
Continue Reading Uma hora fora da baia reduz indicadores de estresse em cavalos, aponta estudo





