Seis estados são reconhecidos como livre de aftosa

Seis estados são reconhecidos como livre de aftosa

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Foto: Gabriel C. Medico Veterinário

Seis estados são reconhecidos como livres de aftosa sem vacinação a partir de setembro; Ministra da Agricultura assinou nesta terça-feira IN ainda a ser publicada no Diário Oficial da União.

Hora de aposentar e guardar as seringas. Uma instrução normativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desta terça-feira (11/8), reconhece como áreas livres de febre aftosa sem vacinação os Estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e parte dos Estados de Mato Grosso e do Amazonas. A vacinação estava suspensa em toda essa área desde o início de maio.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assinou uma instrução normativa na noite desta terça-feira, 11, reconhecendo como livres de aftosa sem vacinação os estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e regiões do Amazonas e de Mato Grosso. A medida passa a valer em 1º de setembro de 2020.

A norma, ainda não publicada no Diário Oficial da União, também determina que o ingresso em Santa Catarina de animais e produtos de risco para febre aftosa, provenientes dessas seis áreas, devem observar as diretrizes definidas para origem em zona livre de febre aftosa com vacinação, até seu reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como zonas livres de doença sem vacinação.

Os pedidos de reconhecimento desse status deverão ser entregues à OIE até a próxima sexta-feira, 14. Mais cedo, nesta terça-feira, entidades do Rio Grande do Sul se manifestaram sobre a retirada definitiva da vacina, depois de conversarem com pecuaristas do estado. Em votação, 44 entidades se posicionaram a favor da retirada da vacina e 35 foram contra.

O passo dado pelo Mapa está em conformidade com o Plano Estratégico para o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), alinhado com o Código Sanitário para os Animais Terrestres da OIE. 

Até a finalização do processo, de acordo com a instrução normativa do Mapa, o ingresso de animais e produtos no Estado de Santa Catarina, provenientes das áreas declaradas pelo Mapa como livres de aftosa sem vacinação continuam seguindo as regras estabelecidas para áreas livres com vacinação. O Estado é o único com reconhecimento da OIE.

Até 2026, o Brasil espera finalizar o processo de erradicação da febre aftosa, sem vacinação, para todo o território nacional. Os últimos focos da doença registrados no País ocorreram no Rio Grande do Sul, no ano de 2000, e em Mato Grosso do Sul e Paraná no ano de 2006.

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