Proposta seguirá diretamente para a Câmara caso nenhum senador recolha assinaturas necessárias para submeter o tema ao plenário
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que suspende a incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre as vendas de milho em grãos e derivados. A proposta tem caráter terminativo e seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso nenhum senador recolha assinaturas necessárias para que o tema seja submetido ao plenário da Casa.
O autor do projeto é o ex-senador Cidinho Santos (PR-MT). Na época, ele disse que o objetivo da proposta era conferir “justiça e isonomia” para o setor, já que esse benefício tributário existe hoje apenas para soja e seus derivados.
- ExpoZebu 2024 terá programa diário sobre empreendedorismo feminino
- Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas
- Genoma referência do café arábica é sequenciado com participação de pesquisadores brasileiros
- ‘É absurdo Embrapa deixar de fazer pesquisa por falta de recursos’, diz Lula
- Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado
“Essa diferença não se justifica, na medida em que ambos os complexos (soja e milho) contribuem de forma equivalente tanto no incremento da mão de obra direta ou indireta quanto na produção de alimentos para o consumo humano (óleos de soja e de milho) e de insumos para outras cadeias do agronegócio (farelos de soja e de milho para o consumo animal)”, argumentou ele, na ocasião.
Na Comissão de Assuntos Econômicos, o texto recebeu relatório favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO). “O projeto apoia a produção agropecuária e se mostra de suma relevância para o país, uma vez que ambos os grãos (milho e soja) vêm apresentando contínuo incremento de produtividade, com alto potencial de geração de desenvolvimento socioeconômico em muitas regiões”, justificou no seu parecer.
Fonte: Valor Econômico