compensação

O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (31) a lei que permite remuneração geradas pela comercialização de CBIos também para os produtores rurais, não mais apenas para as usinas. Setor comemora sanção da lei que remunera produtor…

Ao deferir a liminar em favor das três unidades federativas que recorreram ao STF, Gilmar Mendes entendeu que a compensação deve ocorrer imediatamente.

Projeto de lei que institui um programa de compensação por serviços ambientais, para incentivar produtores a promoverem ações para preservação.

A compensação financeira a quem mantem vegetação nativa acima das determinações legais corresponde ao Pagamento por Serviços Ambientais