fiscalização

O decreto estabelece que a meta individual a ser cumprida pelos distribuidores de combustíveis em seu primeiro ano de atuação será fixada pela ANP.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) relaciona a taxa elevada de trabalho informal no país com a queda da capacidade do Estado de garantir o cumprimento da legislação trabalhista

Ibraoliva pede que Ministério da Agricultura intensifique análises Sensoriais destes produtos visando proteger a saúde da população.

Produtos tinham presença de cascas e impurezas que podem ter toxinas e causar riscos à saúde. Enquanto isso, o setor cafeeiro se mobiliza para fortalecer a fiscalização e proteger a qualidade do café brasileiro, reconhecido…

Abordagem foi na BR-376, em Mandaguari. Um homem de 34 anos, que estava conduzindo o caminhão, foi preso. Droga saiu de Cascavel e tinha como destino o estado de São Paulo.

Com o avanço da digitalização e dos cruzamentos automatizados de dados, a Receita Federal está fiscalizando os produtores rurais de forma mais rigorosa e abrangente, exigindo dos produtores atenção redobrada para evitar avaliações severas.

Áreas fiscalizadas pelo Ibama e Exército, cerca de 2 mil hectares em recuperação ambiental no Pampa gaúcho, haviam sofrido degradação pelo uso inadequado do solo;

A Fazenda recomenda, ainda, que os usuários deem prioridade ao Posto Fiscal de Bela Vista, em Araguatins, "que oferece uma conexão direta ao município de Imperatriz" por meio de uma ponte.

Antes que os policiais retirassem a lona que cobria a carga, o motorista confessou que transportava maconha, de Ponta Porã/MS para o estado do Rio de Janeiro.

Ministério da Agricultura e Pecuária apreendeu em ações da Operação Ronda Agro, cerca de mais de 200 toneladas de produtos agropecuários irregulares.

A operação conjunta apreendeu quase 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo, e um dos dois açougues foi interditado.

A associação propôs ajustes no modelo atual, com o objetivo de aprimorar a fiscalização e garantir maior conformidade.