Imóvel rural

Projeto cria código de georreferenciamento postal para imóveis rurais e facilita a localização de propriedades

O texto aprovado na comissão também permite o desmembramento abaixo da fração mínima dos imóveis rurais destinados à agricultura familiar.

O produtor rural agora pode realizar a construção ou, até mesmo, a reforma do imóvel rural com a menor taxa de juros com o Programa Nacional de Habitação Rural

Como funciona o desmembramento de imóvel rural; fique atento para a fração mínima necessária para que o cartório de registro possa lavrar a sua escritura

O STJ aponta que o imóvel rural de até 4 módulos fiscais, considerado como pequena propriedade rural é impenhorável desde que (...)

A DITR vale para PF ou PJ proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária, de imóvel rural.

A declaração do Imposto sobre Propriedade Rural (DIRT 2022) termina dia 30 de setembro de 2022 e precisa ser feita por todos os proprietários de imóveis rurais não isentos.

Antes da implementação da nova funcionalidade, as ações de desmembramento eram operacionalizadas via requerimento de cancelamento no sistema.

Oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.

Devem declarar o ITR os produtores, pessoas físicas ou jurídicas, titulares de domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural.

De acordo com a IN publicada no Diário Oficial da União de hoje (26), o prazo para a apresentação do documento termina em 30 de setembro.

A compra de imóveis deve ser feita com cautela, no caso dos imóveis rurais, os cuidados são ainda mais necessários, pois a legislação traz uma série de peculiaridades.