infração

Agência mantém busca ativa; produtores que não atualizaram seus rebanhos não podem emitir a GTA e poderão ser autuados por essa infração.

Aplicados 126 autos de infração, resultando em R$ 5,5 milhões em multas ou 28,3 mil Unidade de Padrão Fiscal (UPF), segundo balanço do INDEA

É correto manter apreendidas mercadorias em fiscalização fiscal por ICMS? Uma pergunta frequente que sempre gera grande polêmica.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu os valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário.