O Renagro equivale ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) – documento obrigatório para os demais veículos; no entanto, dispensa o emplacamento
Proposta de licenciamento ambiental volta a ser foco no Congresso Nacional; em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 3729/2004 terá como relator o deputado Neri Geller
A ideia é que o produtor rural tenha acesso a um sistema eletrônico pelo qual possa emitir sua própria licença ambiental.
O governo de Jair Bolsonaro estuda acelerar e simplificar o licenciamento ambiental a partir do ano que vem. Entre…
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