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Na prática, a medida cria uma linha de crédito com recursos do Tesouro para a renegociação das dívidas rurais e outra linha de crédito com recursos livres de instituições financeiras.

Lula assinou medida que autoriza a renegociação das dívidas de produtores rurais; serão R$ 12 bilhões em recursos do Tesouro para renegociação de dívidas com juros controlados.

Com o veto, apenas propriedades com CAR homologado têm direito à dispensa de licenciamento, as demais, mesmo cumprindo o Código Florestal, permanecem sujeitas à exigência de licença ambiental

"Essa quantia de R$ 30 bilhões - para empresas afetadas por tarifaço - é o começo. Você não pode colocar mais porque não sabe quanto é," declarou Lula, indicando que o valor pode aumentar, caso seja necessário.

Formulado pelos Ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; das Relações Exteriores; e pela Casa Civil, o plano de contingência agora está sob análise de Lula

Presidente do Brasil ressaltou que sempre teve boas relações com os líderes anteriores da Casa Branca e que respeita Trump, mas também quer ser respeitado, afirmou Lula, completando que não quer “se ver livre dos EUA”, nem brigar com…

A taxação às exportações brasileiras está prevista para entrar em vigor a partir de 1º de agosto.

O teor do decreto em que Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial será publicado em edição regular do Diário Oficial da União (DOU). 

O presidente Lula defendeu, nesta sexta-feira, que a jornada de trabalho seja mais flexível e criticou o atual modelo, que é de seis dias de trabalho por um dia de folga.

“É preciso que esses órgãos que têm a função de fiscalizar não permitam que nenhum posto de gasolina neste país venda a gasolina mais cara do que aquilo que é o preço que ela tem que vender. E muito menos óleo diesel. Não é possível que a…

As duas votações que derruba decreto do IOF representam uma derrota política para o governo, que agora precisará definir outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. I 

Apesar do discurso, a gestão federal mostrou-se reativa, sem recursos e estrutura adequados à prevenção efetiva das áreas de queimadas; dados do MapBiomas mostram omissão do Governo Federal