MP do Agro

Com cinco vetos, o texto foi transformado a MP do Agro na lei 13.986/2020 e publicado pouco depois da meia-noite em edição extra do “Diário Oficial da União”.

O setor produtivo corria contra o tempo para aprovar a medida porque ela perdia a validade em 10 de março; texto segue agora para sanção presidencial.

O relator destacou que a MP do agro traz inovações significativas no financiamento agrícola. O texto segue para apreciação no plenário do Senado.

MP do Agro: Câmara termina votação e texto segue para o Senado; Projeto que muda regras para o crédito rural tem que ser votado até o dia 10 de março.

A principal inovação da MP é a criação de um fundo a partir da associação de até dez produtores rurais, o Fundo de Aval Fraterno (FAF).

Diante da queda da taxa básica de juros e pouco dinheiro do governo, bancos privados fazem ofensiva e ampliam de 24% para 30% participação no financiamento do agro.

Medidas visa aprimorar o crédito rural, ampliando o acesso ao financiamento, expandindo os recursos e reduzindo taxas de juros.

Governo assina MP com medidas econômicas para ajudar produtores rurais. Presidente Jair Bolsonaro assinou o documento durante lançamento do Plano AgroNordeste.