Segundo ele, cerca de 200 indígenas cercaram sua propriedade na última sexta-feira (14) e impediram que ele entrasse com tratores para o plantio. “Deve haver respeito ao que o Congresso aprovou por ampla maioria”, diz Lupion sobre marco…
A lei 12.430 de 2024 de Mato Grosso foi sancionada em fevereiro deste ano e prevê uma série de punições para quem cometesse invasões de terras. Uma delas é o enquadramento desse tipo de delito no Código Penal.
Essa iniciativa busca fortalecer a segurança jurídica dos produtores rurais e garantir que os casos de invasões de propriedades sejam adequadamente investigados e combatidos
A proposta, apresentada pelo Senador Alan Rick (União-AC), visa adaptar a legislação vigente, a Lei 7.102 de 1983, que regulamenta os serviços de vigilância privada, de modo a abranger as demandas específicas das áreas rurais; entenda
Em vez de desencorajar invasões, o material publicado pelo governo oferece informações que podem ser estrategicamente exploradas para novas ações, fornecendo respaldo a movimentos similares.
“É uma alternativa para o jovem brasileiro permanecer no meio rural. Mas para isso, precisamos levar segurança, trabalho..." Veja o que mais disse Evair Melo;
Segundo as informações divulgadas até o momento, os dois criminosos que roubavam gado em fazenda morreram com tiros de fuzil em confronto com a polícia; Confira os nomes dos ladrões!
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