senado

Nesta semana, STF analisa cinco ações diretas de inconstitucionalidade sobre o assunto; Câmara também deve votar projeto que derruba o decreto de armas.

Uma questão de segurança e, também, de sobrevivência no campo está sendo revogada por quem não tem conhecimento da realidade da insegurança no campo.

Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas. Projeto de Decreto Legislativo segue para análise da Câmara.

CCJ derruba decreto que flexibiliza porte de arma para produtor rural; matéria segue para o Plenário. Veja como fica a situação!

FPA discute assunto depois que medida provisória editada no governo Temer não foi votada e caducou. Veja como fica a situação!

O Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, acabou de anunciar que a Medida Provisória nº 867 não será apreciada. Na prática isso derruba a Medida Provisória e acaba com o Código Florestal.

Isenção de IPI para equipamentos usados na produção de leite é aprovada na Comissão de Agricultura. Veja os detalhes no vídeo!

Projeto de lei que pede fim da obrigatoriedade da área de reserva legal, reacendeu a discussão sobre o Código Florestal, veja o que disse a FPA.

A Medida Provisória 834/2018, que prorrogava o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) referente ao Funrural para 30 de outubro deste ano caducou 

Texto trata dos prazos de renegociação das pendências relacionadas ao Pronaf

A Medida Provisória 842 deverá ser votada hoje no Senado, entretanto ainda irá depender a sanção presidencial para entrar em vigor. Fique atento aos prazos.

Por se tratar de uma medida provisória, o projeto já está em vigor desde a publicação no Diário Oficial, mas precisa da aprovação do Congresso para virar uma lei em definitiva