Haddad elogia retirada do ressarcimento do INSS do arcabouço fiscal
As declarações do ministro foram feitas no Rio de Janeiro, após reunião com os ministros das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, e da China, Lan Foan.
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STF
STF autoriza desapropriação por crimes ambientais e produtores temem pela insegurança
Decisão do ministro Flávio Dino prevê desapropriação de terras onde houver desmatamento ou incêndios criminosos, com responsabilização dos proprietários. Advogada aponta riscos e incertezas para o setor produtivo
STF analisa nova lei do Pantanal com participação da Famato
O objetivo da lei foi equilibrar a preservação ambiental com os usos e costumes das comunidades tradicionais que habitam a região do Pantanal mato-grossense há séculos.
STF começa julgamento de lei de MT que confronta Moratória da Soja
A norma proíbe a concessão de benefícios fiscais e a doação de terrenos públicos a empresas que aderem a compromissos ambientais como a Moratória da Soja.
STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária
O acordo já teve 326 mil adesões, que somam R$ 5 bilhões em indenizações, mas ainda estima-se que centenas de milhares de poupadores ainda possam aderir.
CNA vai ao STF contra embargos a produtores rurais sem direito a ampla defesa
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou uma ação no STF para suspender embargos a produtores rurais sem direito a ampla defesa, conforme o decreto do Governo Federal que regulamenta a Política Nacional sobre…
Aprobio apoia iniciativa do Ministério de Minas e Energia em defesa do RenovaBio
Segundo o MME, distribuidoras que atuam com liminares intensificaram sua ampliação de mercado frente àquelas que cumprem o RenovaBio.
STF determina desapropriação de terras por incêndio e desmatamento ilegal
O Supremo Tribunal Federal autorizou a desapropriação terras devastadas por incêndios criminosos e desmatamento ilegal; trata-se de um marco polêmico na jurisprudência ambiental brasileira
Em recente decisão proferida no âmbito da ADPF…
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional.
Do combate à prevenção: nova legislação e decisão do STF exigem ação imediata do produtor rural…
A mudança de paradigma é evidente: o fogo deixa de ser tratado como um problema reativo e passa a ser abordado como um fenômeno ambiental previsível e gerenciável.
STF deve proibir a caça de javalis após pedido de entidade; entenda
Espécie invasora que ameaça lavouras, biodiversidade e a pecuária brasileira, mas a legalidade da caça de javalis e do abate está sendo questionada no STF por entidade de proteção animal
STF determina desapropriação de áreas destruídas por queimada criminosa e desmate ilegal
A medida será aplicada sempre que houver provas de que os proprietários das terras estão diretamente envolvidos nessas infrações