STF

O montante diz respeito apenas aos casos mapeados que têm relação direta com esse julgamento específico, mas o precedente será válido para outros casos, o que ampliará o potencial ganho tributário.

O adiamento da decisão do Congresso Nacional sobre o marco temporal tem gerado apreensão entre os produtores rurais, em todo país, mas principalmente do Rio Grande do Sul, que temem não poder continuar na atividade

Luís Roberto Barroso, determinou na quinta-feira, 9, que o governo federal apresente um novo plano para expulsar invasores de sete terras indígenas no prazo máximo de 60 dias; confira

O STF decidiu que propriedades rurais produtivas que descumpram a função social estão passíveis de desapropriação para reforma agrária. Veja abaixo os detalhes e como você pode se proteger nesse caso

Uma das pautas que entrou na mira do Governo Lula é o Funrural e, segundo fontes, para garantir a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 essa cobrança traria R$ 20,9 bilhões para a causa

Segundo a nota da Abrafrigo, especialista afirma que as questões do Funrural já estão decididas no STF e “não há o que esperar senão a proclamação do resultado”

No próximo dia 9 de novembro, o STF irá proclamar o resultado do julgamento da ADI nº 4.395, que trata do Funrural e foi iniciado em 2010 pela Abrafrigo.

Indígenas recusam proposta e fazenda produtiva segue ocupada após queda do marco temporal no STF; Onda de invasões após decisões da Suprema Corte, tem deixado os produtores em alerta

A investigação aponta para diversas infrações ambientais ao longo dos anos na fazenda de Gilmar Mendes. Um desmatamento irregular de 79.9099 hectares teria ocorrido entre 2004 e 2005, a manipulação de uma reserva legal de 4,1419 hectares em…

Em nota, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) se manifestou sobre o veto e disse "que não assistirá de braços cruzados a ineficiência do Estado Brasileiro em políticas públicas e normas que garantam a segurança jurídica e a paz no campo"

A decisão do presidente representa um desafio político, uma vez que, ao vetar o projeto, ele pode confrontar deputados e senadores, que podem se articular para derrubar a ação.

Corpo foi encontrado nas proximidades da Vila Renascer, em São Félix do Xingu, na Terra Indígena Apyterewa.