Segundo a nota da Abrafrigo, especialista afirma que as questões do Funrural já estão decididas no STF e “não há o que esperar senão a proclamação do resultado”
Está pautada no STF, no próximo dia 9 de novembro, apreciação da ADI nº 4.395, iniciada em 2010, pela ABRAFRIGO e que voltará, mais uma vez, à pauta da corte para proclamação do resultado do julgamento sobre o Funrural encerrado e realizado no plenário virtual, sob a presidência do ministro Luis Roberto Barroso.
Segundo o professor da FGV Direito-SP e Ibet e sócio tributarista da Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fábio Pallaretti Calcini, este julgamento, iniciado em 2020 e encerrado no final de 2022, com o voto do ministro Dias Toffoli, beneficiou parcialmente o fisco e também o contribuinte, ao reconhecer um vício num tema menor, a sub-rogação, que garantiu um resultado de 6×5 e a vitória parcial, por maioria, dos contribuintes.
“Assim ao STF resta somente, em sessão presencial, proclamar o que já foi decidido no julgamento virtual já encerrado”, afirmou o especialista num artigo publicado no site Consultor Jurídico (Conjur) de 3 de novembro, intitulado “Das contribuições Previdenciárias: Funrural e o STF – o que esperar?
Para ele, “parece equivocada a atuação do ministro da Fazenda de invocar novamente este julgamento para o caso específico de uma pretensão arrecadatória, como se o STF fosse um instrumento do Executivo, algo totalmente fora da relação harmônica e independente preconizada no artigo 20 da Constituição, tido como cláusula pétrea”.
Ver mais em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-03/direito-agronegocio-contribuicoes-previdenciarias-funrural-supremo
USP: Boletim de Reprodução Animal indica retomada da IATF em 2024
As informações de mercado são disponibilizadas anualmente pela indústria de produtos farmacêuticos veterinários que comercializam protocolos de sincronização para IATF.
Continue Reading USP: Boletim de Reprodução Animal indica retomada da IATF em 2024
Fávaro: há ‘fortes indícios’ de que foco de gripe aviária está contido
Ao todo, há 12 investigações de suspeita de gripe aviária em andamento no País, conforme atualização mais recente.
Continue Reading Fávaro: há ‘fortes indícios’ de que foco de gripe aviária está contido
Albânia, Namíbia e Índia suspendem importação de frango do Brasil
Angola optou por restringir apenas as compras do estado do Rio Grande do Sul (RS). Albânia, Namíbia e Índia vão suspender importações de todo o território brasileiro.
Continue Reading Albânia, Namíbia e Índia suspendem importação de frango do Brasil
Grupo Safras tentará reverter exclusão da planta de Cuiabá de processo
A exclusão ocorreu após a juíza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop (MT), acatar determinação do TJMT que reconheceu a competência exclusiva da 1ª Vara Cível de Cuiabá para tratar do imóvel.
Continue Reading Grupo Safras tentará reverter exclusão da planta de Cuiabá de processo
Entidades dos bancos e das indústrias criticam aumento do IOF
As entidades dos setores informaram que a tributação traz prejuízos para a economia, como a inibição dos investimentos, o desestímulo ao crescimento e a elevação de custos.
Continue Reading Entidades dos bancos e das indústrias criticam aumento do IOF
CTC: lucro líquido no 4º trimestre da safra 2024/25 cresce 8,5%
No acumulado da safra, o lucro líquido subiu 15,3% em comparação com a temporada 2023/24, para R$ 175,677 milhões.
Continue Reading CTC: lucro líquido no 4º trimestre da safra 2024/25 cresce 8,5%
