CNA pede ao STF suspensão de portarias e decretos com novas demarcações indígenas
O pleito da entidade é para que as novas demarcações permaneçam suspensas até o tribunal julgar a ação referente à constitucionalidade da lei do marco temporal.
Tudo sobre
Supremo Tribunal Federal
STF suspende julgamento de decisão de Dino sobre moratória da soja
A moratória da soja é um acordo voluntário entre empresas comercializadoras de grãos que se comprometem a não adquirir soja de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008.
Fávaro: decisão de Dino sobre Moratória é bom momento para diálogo prevalecer
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu todos os processos que discutem a validade da Moratória da Soja na Justiça e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
André Mendonça, do STF, votou para manter os benefícios fiscais a defensivos
Em conjunto com a ação do Psol, os ministros julgam ação do PV contra a norma da reforma tributária que mantém a redução de 60% no (Imposto sobre Valor Agregado).
Fachin vota para derrubar benefício fiscal que reduz 60% do ICMS de defensivo
No plenário virtual, Fachin já havia votado para derrubar os incentivos a pesticidas e foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia.
Golpe contra o campo? Norma do CMN sabota MP que ajudaria produtores endividados
A Resolução CMN 5.247 incluiu uma exigência não prevista em MP, obrigando o pagamento prévio de encargos vencidos para acessar linhas de crédito rural — uma medida considerada ilegal, inconstitucional e contrária ao espírito da lei.
STF aprova lei de MT que veda benefício fiscal a integrantes da Moratória da Soja
Decisão do STF aprova lei de Mato Grosso que veda benefícios fiscais a empresas que aderem à Moratória da Soja, e é considerada vitória pelo setor produtivo; Aprosoja MT celebra medida como garantia de segurança jurídica ao produtor
Barroso anuncia aposentadoria antecipada e deixará o Supremo Tribunal Federal
Ministro Barroso afirmou que “chegou a hora de seguir novos rumos” e deve permanecer na Corte apenas até a próxima semana; Lula indicará o substituto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta…
Fraudes no INSS: PF deflagra nova fase de operação em oito estados
Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
STF vai decidir se estados podem autorizar caça de javalis; entenda
Julgamento vai definir até onde vai a autonomia dos estados no controle e caça de javalis e outros animais que causam desequilíbrios ambientais e prejuízos econômicos ao agro e à biodiversidade
Moratória da soja: pedido de vista interrompe análise no STF sobre lei em MT
O processo questiona a constitucionalidade da Lei nº 12.709/2024 de Mato Grosso, que autoriza o Estado a retirar benefícios fiscais de empresas signatárias da Moratória da Soja.
Defesa de Bolsonaro tem até 20h34 desta sexta (22/8) para explicar risco de fuga ao STF
Advogados precisam justificar a Alexandre de Moraes suposto pedido de asilo na Argentina; em caso de descumprimento, cresce pressão por prisão preventiva.