Segundo aprovação da Comissão, será ofertado o financiamento especial de veículos para profissionais ligados à zona rural. Valor do financiamento chega a R$ 150 mil. Veja!
O projeto autoriza as instituições integrantes do sistema nacional de crédito rural a contratar operações de crédito pessoal para beneficiar os engenheiros agrônomos, engenheiros florestais, engenheiros agrícolas, médicos veterinários, zootecnistas, técnicos agrícolas e outros, a serem definidos em regulamento, desde que regularmente inscritos nos respectivos Conselhos Profissionais.
A aquisição de veículo utilitário terá condições especiais de financiamento para profissionais de ciências agrárias e profissionais do Agro. É o que determina o PL 1280/2019, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tramita em caráter conclusivo!
Quando colocado em votação o assunto, os votos à favor tiveram um número substancial de mais de 3 mil votos à favor e apenas 121 contrários ao projeto. Sendo assim, após aprovação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária a aquisição de veículo utilitário pode ter condições especiais de financiamento para profissionais de ciências agrárias.
O setor tem grande impacto no PIB nacional, sendo que a necessidade da assistência técnica é um dos grandes gargalos para o pleno desenvolvimento do setor.
O autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) diz que é preciso estimular o carro-chefe da economia brasileira, que, em sua opinião, é o agronegócio. Mas o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), chamou a atenção para mais um benefício fiscal em um período de contenção de gastos.
Porém, devido a dificuldade de locomoção dos trabalhadores ligados ao setor, essa pode ser uma medida para permitir que o crédito pessoal venha para beneficiar os engenheiros agrônomos, engenheiros florestais, engenheiros agrícolas, médicos veterinários, zootecnistas, técnicos agrícolas e outros, a serem definidos em regulamento, desde que regularmente inscritos nos respectivos Conselhos Profissionais.
O limite máximo financiável será de R$ 150 mil por beneficiário, com taxa de juros do crédito rural (baixa e até subsidiada) e prazo de até 60 meses para realização do pagamento
A proposta vai permitir a realização de operações de crédito pessoal semelhantes às vigentes no crédito rural, segundo as diretrizes do Plano Safra vigente. O limite máximo financiável será de R$ 150 mil por beneficiário, com taxa de juros do crédito rural (baixa e até subsidiada) e prazo de até 60 meses para realização do pagamento. Caso aprovado, a medida trará grande impacto positivo aos profissionais e, consequentemente, ao setor do agronegócio.
Documentos para participar
Os candidatos ao financiamento da aquisição de veículos utilitários deverão apresentar, às instituições financeiras, comprovante de registro em conselho profissional e certificado de conclusão de curso de ciências agrárias, entre outros documentos.
Lista resumida:
- Comprovante de registro em conselho profissional;
- Certificado de conclusão de curso de ciências agrárias;
- Entre outros documentos pessoais;
Os favorecidos não poderão vender o veículo, exceto nos casos de transferência do financiamento a outro mutuário que atenda às condições necessárias e em casos de comprovação de perda total do veículo, vendido como sucata. Cada pessoa somente poderá contratar o empréstimo a cada cinco anos.
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De acordo com o relator, o projeto segue dentro dos parâmetros e, várias instituições e deputados estaduais, enviaram recentemente uma carta de apoio ao projeto e um pedido de que seja finalizado o processo para que se torne lei o quanto antes.
Projeto está em tramitação e neste momento está com a Comissão de de Assuntos Econômicos, estando de posse a relatória responsável pelo parecer. A última pauta foi avaliada ainda no final de 2020, segundo a Câmara. Em seguida deve ir a plenário para votação.
