Dan Kuebler cultiva frutas e vegetais há décadas em Ashland, Missouri (Estados Unidos), mas viu a região se transformar. Quando comprou a propriedade em 1977, a cidade era pequena e pacata. Hoje, o desenvolvimento urbano avança sobre as terras agrícolas e fragmenta fazendas em lotes residenciais.
Para impedir que seus 12 hectares fossem divididos em parcelas e transformados em condomínios, Kuebler recorreu a um instrumento legal: a servidão agrícola. Esse mecanismo vincula a propriedade a restrições permanentes: a terra não pode ser subdividida nem vendida para uso residencial ou comercial, independentemente de quem a possua no futuro.
Um recurso legal cada vez mais necessário
A demanda crescente por moradia consome terras agrícolas em ritmo acelerado. De acordo com a American Farmland Trust, organização nacional de preservação de terras, cerca de 2 mil acres de fazendas americanas desaparecem ou são comprometidas diariamente.
A organização projeta que outros 7,4 milhões de hectares — uma área quase do tamanho da Carolina do Sul — serão convertidos até 2040.
O problema atinge especialmente o Meio-Oeste. Ao menos 20,2 milhões de hectares de terras agrícolas devem trocar de mãos até o final desta década, em grande parte porque aumenta a idade média dos agricultores e proprietários rurais.
Kuebler cultivou por 33 anos e produziu dezenas de variedades de vegetais, além de alimentos fermentados como chucrute, picles e kimchi. Nesse período, também trabalhou como fisioterapeuta, vendeu seus produtos na Columbia Farmers Market e defendeu a criação do abrigo permanente que hoje abriga o mercado.
Como as servidões agrícolas funcionam
Kuebler trabalhou com um fundo de terras local para vincular a servidão à escritura de sua propriedade. Nick Shapiro, diretor executivo do Greenbelt Land Trust of Mid-Missouri, disse à KBIA que o mecanismo impede permanentemente a subdivisão e o desenvolvimento residencial ou comercial.
Os fundos de terras se encarregam de garantir que proprietários atuais e futuros respeitem as estipulações. Segundo Shapiro, o proprietário original que doa a servidão sabe que um documento legal vincula os futuros donos à restrição. Uma organização fica responsável por zelar pelo acordo, defendê-lo e garantir que seja respeitado.
Desenvolvimento de baixa densidade: outra ameaça
O avanço urbano sobre terras rurais não se limita à expansão metropolitana típica. O chamado desenvolvimento residencial de “baixa densidade” — com casarões em grandes lotes de antigas áreas agrícolas — consumiu quase 7 milhões de acres de terra agrícola entre 2001 e 2016.
Esses padrões de ocupação fragmentam propriedades maiores, tornando o uso agrícola menos viável economicamente. Para agricultores que envelhecem e precisam planejar o futuro de suas terras, ferramentas como a servidão agrícola representam um caminho para manter a vocação produtiva mesmo diante de pressões imobiliárias crescentes.
