O Ministério do Meio Ambiente não pretende retirar a tilápia de rios nem de tanques brasileiros, mesmo com o peixe classificado como espécie exótica invasora desde 2006.
O ministro substituto da pasta, João Paulo Capobianco, garantiu isso nesta quarta-feira (10), durante audiência pública na Comissão de Agricultura.
O debate, proposto pelo senador Jorge Seif (PL-SC), girou em torno de uma resolução da Comissão Nacional da Biodiversidade que sugere a publicação de listas nacionais com espécies exóticas invasoras.
A tilápia entrou nessa relação por ser originária da África e ter chegado ao país na década de 1970. Rumores de que o governo federal preparava a erradicação do Peixe geraram forte reação entre produtores e parlamentares.
Diante da repercussão negativa, a elaboração do documento foi suspensa temporariamente pelo governo.
Por que a tilápia entrou na lista
A tilápia é um peixe generalista, que se alimenta de quase tudo o que encontra. Esse perfil lhe rendeu o título de invasora.
Algas, detritos e larvas de outras espécies compõem seu cardápio, o que reduz o alimento disponível para peixes nativos.
A resistência do animal também pesa nessa avaliação: tolera variações de temperatura e se adapta bem a ambientes com pouco oxigênio.
Essas características contribuem para a criação em tanques no país.
O peso econômico influenciou a decisão
Capobianco fez distinção importante durante a audiência: nem toda espécie exótica recebe tratamento rigoroso igual. A tilápia gera retorno financeiro relevante, diferente do mexilhão dourado.
E do peixe-leão, que demandam controle rígido pelos danos provocados. A presença na lista não significa automaticamente plano de extinção, segundo o ministro.
Cada caso exige análise própria, considerando riscos ambientais e impactos para quem depende da criação do Peixe.
O que determina a legislação vigente
A Lei 5.197, de 1967, exige parecer técnico favorável e licença para a introdução de espécies.
O Decreto 2.519, de 1998, promulgou uma convenção internacional sobre diversidade biológica que prevê o controle ou a erradicação de espécies exóticas que ameacem o meio ambiente ou espécies nativas.
O ministro defendeu que cuidar dessas questões é dever do poder público e que não fazer isso configura crime de prevaricação.
Segundo o ministro, definir quais organismos representam ameaça depende de levantamentos técnicos dentro dos parâmetros legais estabelecidos.
Como surgiu a confusão sobre a lista
Capobianco explicou aos senadores como a controvérsia ganhou força. Uma versão preliminar, elaborada por especialistas e ainda em avaliação pela Comissão, teria sido divulgada antes da hora.
A divulgação gerou a informação equivocada de que o ministério defendia a erradicação. A polêmica ocorreu no meio do processo.
O ministro afirmou que a informação sobre a erradicação da tilápia era equivocada e danosa. O documento ainda não havia sido aprovado na data da audiência e apenas trazia sugestões para reduzir os riscos de espécies exóticas.
O ministério sugeriu à Comissão Nacional da Biodiversidade suspender a tramitação e abrir diálogo com setores produtivos.
Os dois órgãos buscarão medidas para minimizar impactos sem prejudicar quem cria tilápia. O objetivo é reduzir escapes de tanques e redes sem inviabilizar a produção.
