Obrigado por se cadastrar nas Push Notifications!

Quais os assuntos do seu interesse?

Urgente! Frigoríficos param os abates no Tocantins

Governo estadual, através de comunicado, aplica ICMS em abates bovinos no Tocantins; ação é temerária, tendo em vista que produtor já sofre com margens pequenas de lucro.

Da noite para o dia, o Governo suspendeu os benefícios fiscais ao setor. O Governo do Tocantins, através da comunicado emitido pela Receita Federal começou a cobrar o ICMS em todas as operações destinadas a frigoríficos.

O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal.

A dúvida que fica é de quem pagará a conta, pois a alíquota de 12% que incide neste imposto pode ficar à cargo do pecuarista ou da indústria.

Vídeo: Professor da UFT chama Governo de ‘irresponsável’ por taxar frigoríficos em 12% no Tocantins

O zootecnista e professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), José Neuman Miranda Neiva, comentou a decisão do Governo do Tocantins de suspender os benefícios fiscais concedidos aos frigoríficos, bem como as consequências imediatas que a medida trará, uma delas a interrupção dos abates de bovinos.

Comunicado da Receita Federal

“Considerando a Edição da Portaria SEFAZ nº 1.216 de 30 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.452 de 30 de setembro de 2019, informamos que a partir da data da publicação da mesma as coletorias passarão a adotar a regra geral da Lei 1.303 na emissão da nota fiscal nas operações destinadas a frigoríficos”. 

Por volta do ICMS, Tocantins não mata e não negocia boi. Sexta para o 9º frigorífico

Oito frigoríficos do Tocantins pararam nesta quinta (3). O nono fecha amanhã, assim que terminar de abater os bois escalados. Serão 3,5 mil cabeças diárias que deixarão de ser vendidas às unidades do estado, depois que o governo suspendeu os Termos de Acordos de Regimes Especiais (Tare) que isentava do ICMS as operações em um estado deficitário de matéria-prima.

Agora, segundo Gilson Bueno Cabral, presidente do Sindicarnes do Tocantins, na antecipação de 12% do ICMS, um produtor que vender 100 bois tem que recolher 12 para o estado.

O acordo foi quebrado sem aviso prévio, de segunda para terça, segundo ele, com o agravante de que todos os gestores do Executivo, tanto do governador, quanto da Secretária da Fazenda, estão em viagem ao exterior “e ficamos à mercê”.

Foto: Divulgação
Siga o Compre Rural no Google News e acompanhe nossos destaques.
LEIA TAMBÉM