Com a medida, assinada pelo Presidente Bolsonaro, será possível viabilizar a reabertura de linhas de crédito do Plano Safra 2020/2021, excelente notícia!
O Plano Safra, de fomento à produção rural brasileira, receberá R$ 868,5 milhões a partir da aprovação do PLN 1/2022, e sancionada pelo Presidente Bolsonaro. De acordo com o Ministério da Agricultura, os recursos devem ser distribuídos também entre operações de custeio, comercialização e investimento. Lembrando que o projeto é de autoria da Presidência da República.
O dinheiro vai atender o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de operações de custeio agropecuário, de comercialização de produtos agropecuários e de investimento rural e agroindustrial. anúncio veio através da ex-Ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Votação e aprovação
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) três projetos de lei sobre temas orçamentários (PLNs). A votação aconteceu após acordo entre as lideranças para que esses projetos passassem na frente dos vetos presidenciais que ainda estão pendentes de análise.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), celebrou a liberação dos recursos.
Foi uma negociação extensa, importante, que precisa de uma resposta imediata, sob pena de perdermos e termos prejuízo irreparável na agricultura do país em todos os seus níveis – afirmou.
Sancionado pelo Presidente
Segundo as informações divulgadas nesta terça-feira(10), pelas redes sociais da ex-Ministra Tereza Cristina (PP-MS), durante uma reunião na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que o presidente Jair Bolsonaro deve sancionar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN1/2022) nesta quarta-feira (11).
Entretanto, a medida foi assinada hoje pelo Presidente, como consta na publicação do Diário Oficial da União. A edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União trouxe a sanção da Lei 14.336, de 2022, que abre ao orçamento da União crédito suplementar no valor de R$ 2,57 bilhões. O dinheiro será destinado a órgãos do Poder Executivo, a transferências a estados, Distrito Federal e municípios e a operações oficiais de crédito.
“Na reunião com os colegas, também tratamos sobre o #PlanoSafra e a sanção do PLN01/2022, que deve ser realizada até amanhã. Com a medida, será possível viabilizar a reabertura de linhas de crédito do Plano Safra 2020/2021″, comentou ela em seu Instagram.
Para Tereza Cristina, essa é uma vitória de toda a bancada que lutou pela aprovação e tem trabalhado de forma contínua para o sucesso do agronegócio brasileiro e do desenvolvimento do país.
“Trazer a notícia de que a redação final já está pronta no Ministério da Economia e a Lei às vias de ser sancionada nos traz a certeza de que mais um árduo trabalho foi concluído. Nossa intenção é fortalecer ainda mais quem trabalha pelo agro. E quem trabalha pelo setor, trabalha pelo bem do Brasil”, diz.
O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) enfatiza a importância do setor poder contar com o orçamento e das melhorias para quem trabalha na produção de alimentos.
“O PLN 1, dá condições de trabalho ao produtor, ele completa o orçamento, garantindo a liberação do crédito rural que está suspenso desde fevereiro. É, sem dúvida, fundamental para o agro brasileiro, do pequeno ao grande produtor, pois ele impacta na produção de alimentos no Brasil”, afirma.
Outros assunto tratados
“Dia bastante produtivo em Brasília. Ao lado dos colegas da @fpagro, estive com o ministro do @itamaratygovbr, Carlos França, para debater a importância da inclusão do transporte de fertilizantes nos corredores humanitários”, informou Cristina.
A diplomacia dos fertilizantes é essencial para assegurar o abastecimento desses insumos tão importantes para o nosso Agronegócio e, também, para a segurança alimentar global. A diversificação dos parceiros internacionais é uma alternativa para ampliar o leque de oferta em meio às sanções impostas por conta do conflito entre Rússia e Ucrânia.
Uma comitiva do Governo, segue buscando novos parceiros, entre Canadá, Irã, Jordânia e atuando na reativação de plantas internas que estavam hibernadas.
Fertilizantes
A reunião desta terça-feira na FPA também contou com a presença do embaixador do Brasil no Canadá, Pedro Henrique Lopes Borio.
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Ele salientou que a visita da então ministra da Agricultura, Tereza Cristina àquele país, em março deste ano, foi fundamental para uma importante aproximação entre os países.
“Foi possível aprofundar o diálogo e tenho convicção que o agro como um todo será uma importante porta de entrada para novas conversas”, frisou.
Borio recordou, inclusive, que Tereza viajou com o intuito de garantir o envio de fertilizantes do Canadá para o Brasil, na oportunidade foram negociadas 500 mil toneladas do insumo. “Ela brincou que esperava sair com mais, mas foi uma conquista e tanto”, afirmou.
A deputada Tereza Cristina agradeceu a retribuição da visita e disse esperar mais retornos positivos entre os dois países. “Espero que tenha sido apenas o ponto de partida para que o Brasil e o Canadá continuem abertos ao diálogo”, encerrou.
