Federação afirma que rejeição ao PL 715/2023 desestimula a formalização e prejudica a eficiência do agronegócio ao impedir que trabalhadores temporários mantenham benefícios sociais
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) manifestou forte preocupação com o veto integral do governo federal ao Projeto de Lei nº 715/2023. Segundo a entidade, o veto a projeto de safristas deve aprofundar a escassez de trabalhadores rurais em períodos críticos para o agronegócio, como o plantio, a colheita e o beneficiamento de safras.
A proposta rejeitada pelo Executivo garantia a manutenção de benefícios sociais para trabalhadores temporários durante o período de contratação formal no campo. A Faesp aponta que a medida representava um avanço crucial para a inclusão produtiva, pois permitia que milhares de cidadãos em situação de vulnerabilidade aceitassem vagas sazonais com carteira assinada sem o receio de perder a assistência social do governo.
Impactos econômicos do veto a projeto de safristas
Sem o mecanismo que concilia geração de renda e proteção social, a contratação de mão de obra temporária enfrenta barreiras ainda maiores. A federação alerta que a falta de pessoal qualificado prejudica diretamente a eficiência das atividades agrícolas, encarece as operações no interior e reduz a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.
O desestímulo à formalização do trabalhador temporário gera um gargalo operacional que afeta diversas cadeias produtivas que dependem de picos de contratação ao longo do ano.
Defesa da formalização no ambiente rural
Para a entidade paulista, as políticas públicas federais deveriam focar no estímulo ao registro formal e na aproximação entre os cidadãos e as oportunidades de emprego disponíveis no ecossistema rural.
Em nota oficial, a diretoria da federação criticou a perda da oportunidade legislativa para modernizar as relações de trabalho no campo:
“Ao desestimular a adesão de trabalhadores às atividades sazonais da agropecuária, o veto tende a agravar a escassez de mão de obra já enfrentada pelo setor”, destacou a Faesp.
Diante do cenário, a Faesp informou que continuará articulando iniciativas junto aos setores competentes para defender propostas que conciliem a segurança jurídica e produtiva dos produtores rurais com a necessária proteção social aos trabalhadores rurais.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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