Imagens registradas durante uma festa em Joinville mostram o animal preso por uma corda enquanto participantes oferecem bebida e colocam um cigarro em sua boca. Polícia Civil apura o caso e tenta esclarecer o destino do bode
Um vídeo que circulou pelas redes sociais provocou revolta ao mostrar um bode recebendo bebida alcoólica e um cigarro durante uma festa em Joinville, no Norte de Santa Catarina. O episódio passou a ser investigado pela Polícia Civil como possível crime de maus-tratos contra animais.
Nas imagens, um homem aparece segurando o animal por uma corda e aproximando um copo de sua boca. O bode ingere parte do líquido. Logo depois, uma mulher coloca um cigarro na boca do animal, que passa a mastigá-lo. Ao menos três pessoas aparecem na gravação, segundo as informações divulgadas sobre o caso.
Segundo o portal local SCC10, a cena foi registrada durante uma festa realizada no domingo, 6 de setembro, no bairro Adhemar Garcia, na zona Sul de Joinville. O caso chegou às autoridades depois que a Frente de Ação pelos Direitos Animais (Frada) recebeu a denúncia e registrou um boletim de ocorrência.
A Delegacia de Proteção Animal de Joinville iniciou a apuração e trabalha para identificar os responsáveis e esclarecer as circunstâncias do episódio. De acordo com informações mais recentes divulgadas pelo UOL, o homem que aparece oferecendo a bebida ao bode já foi identificado e intimado a prestar depoimento.
Polícia também apura destino do bode
Outro ponto investigado é o que aconteceu com o animal depois da gravação. Informações de que o bode teria sido abatido após o episódio chegaram à Polícia Civil, mas essa versão ainda não havia sido confirmada pelas autoridades até a última atualização do caso.
A investigação busca, portanto, esclarecer não apenas a participação das pessoas presentes na gravação, mas também localizar ou confirmar o destino do animal.
A Frada afirmou ainda que havia crianças presentes durante a situação e relatou a utilização de fogos de artifício com estampido durante a festa. Essas informações fazem parte da denúncia apresentada pela entidade e também podem ser consideradas durante a apuração.
Maus-tratos contra animais são crime no Brasil
A conduta é investigada com base no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais, que considera crime praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados.
Para casos como o envolvendo o bode, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, além de multa. Caso o crime provoque a morte do animal, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço.
A legislação estabelece uma punição mais severa quando a vítima é cão ou gato. Desde a Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, os maus-tratos contra essas espécies podem resultar em reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal. Essa pena específica, porém, não se aplica aos caprinos.
Por essa diferença na legislação, a Polícia Civil informou que os envolvidos no caso de Joinville poderão responder por meio de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com posterior encaminhamento ao Juizado Especial Criminal.
A investigação segue em andamento. A Polícia Civil de Santa Catarina pede que pessoas que tenham informações que possam contribuir para a apuração entrem em contato pelo Disque-Denúncia 181.
ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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