Votação do novo marco do licenciamento ambiental será em agosto

Votação do novo marco do licenciamento ambiental será em agosto

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Mata Ciliar
Foto: Meio Ambiente Técnico / meioambientetecnico.blogspot.com.br

O presidente da Câmara rebateu alegações de que a proposta teria como objetivo flexibilizar as atuais regras de concessão de licenciamento.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que vai trabalhar para que o projeto que muda as regras para a concessão de licenciamento ambiental seja colocado em debate e posteriormente em votação em agosto, atendendo a uma demanda do setor do agronegócio.

“Essa matéria já deveria ter sido votada. Espero que a partir do mês de agosto a gente consiga colocar essa matéria em debate e organizar a sua votação ouvindo todos os lados”, disse Maia em entrevista ao AgroMais logo após a cerimônia de lançamento do novo canal de televisão.

Maia defendeu a construção de um texto que seja “importante para o meio ambiente, para o agronegócio e que seja importante para todos aqueles que queiram investir em nosso país”.

O presidente da Câmara rebateu alegações de que a proposta teria como objetivo flexibilizar as atuais regras de concessão de licenciamento. Ele disse que o interesse é tirar a burocracia e a insegurança na hora da decisão de investimentos, ao citar que hoje para se conseguir uma concessão se leva anos e se passa por vários setores.

“A lei precisa ser mais objetiva”, disse Maia, ao destacar que o licenciamento precisa preservar o meio ambiente e ao mesmo tempo dar segurança jurídica para atrair os investidores.,

Fonte: Reuters

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