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Aneel aprova reajustes estaduais de até 24% nas contas de luz

Especialistas já alertavam que redução seria menor, pois o fim da bandeira tarifária seria diluída nos reajustes das distribuidoras

Dias após o governo Jair Bolsonaro (PL) anunciar o fim da bandeira tarifária de escassez hídrica (e uma redução de cerca de 20% nas contas de luz em todo o país), a Aneel (Aneel Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou reajustes médios de quase 25% em quatro estados do Nordeste: CearáBahiaRio Grande do Norte e Sergipe.

A agência divulgou, nesta terça-feira (19), que o reajuste médio para o consumidor residencial será de 23,99% para as tarifas da Enel Ceará; de 20,73% para a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia); de 19,87% no Neoenergia Cosern (RN); e de 16,46% para a Energisa Sergipe (SE).

As novas tarifas valem já a partir de sexta-feira (22), e os anúncios ocorrem apenas três dias após as contas de luz ficarem cerca de 20% mais baratas em todo o país, com o fim da bandeira tarifária escassez hídrica e a adoção da bandeira tarifária verde, que não tem cobrança de taxa extra no consumo de energia elétrica.

Quando anunciou a mudança na bandeira, no começo do mês, o presidente Jair Bolsonaro (PL) destacou as contas de luz mais baratas. “Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%“, escreveu o presidente nas redes sociais.

Redução diluída com reajustes

Especialistas do setor já alertavam que a redução seria muito menor, pois acabaria diluída pelos reajustes tarifários das distribuidoras (que são anuais). Segundo a PSR, maior consultoria de energia do país, esses reajustes serão de 15%, em média, então a redução na conta de luz residencial deverá ser de 6,5% na prática.

Nos quatro estados do Nordeste e em dois do Centro-Oeste, no entanto, os reajustes ficaram todos acima da projeção média da consultoria:

  • Ceará: reajuste de 23,99% para consumidores residenciais B1 e de 24,85% para consumidores cativos nas tarifas da Enel Distribuição Ceará. A empresa atende a aproximadamente 3,8 milhões de unidades consumidoras no estado;
  • Bahia: reajuste de 20,73% para consumidores residenciais e de 21,13% para consumidores cativos nas tarifas da Coelba. A empresa é responsável pela distribuição de energia para cerca de 6,3 milhões de unidades consumidoras;
  • Rio Grande do Norte: reajuste de 19,87% para consumidores residenciais e de 20,36% para consumidores cativos da Neoenergia Cosern (Companhia Energética do RN). A empresa atende a 1,5 milhão de unidades consumidoras;
  • Sergipe: reajuste de 16,46% para consumidores residenciais e de 16,24% para consumidores cativos da Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. (ESE). A empresa distribui energia a cerca de 825 mil unidades consumidoras.

A Aneel diz que, somando o fim da bandeira tarifária escassez hídrica no sábado e o reajuste aprovado nesta terça, a conta de luz ficará mais barata em três dos quatro estados.

O impacto tarifário para o consumidor B1 residencial convencional será de -1,58% na Bahia, -4,11% no Rio Grande do Norte e de -6,15% em Sergipe. No Ceará, a energia elétrica ficará 0,09% mais cara.

Reajuste no Centro-Oeste

Na semana passada, a Aneel já havia aprovado reajustes nas tarifas de dois estados do Centro-Oeste: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os novos valores foram autorizados na terça-feira (12) e passaram a valer no sábado (16), no mesmo dia em que acabou a bandeira tarifária escassez hídrica:

  • Mato Grosso: reajuste de 20,36% para consumidores residenciais e de 22,55% para consumidores cativos nas tarifas da Energisa Mato Grosso. A empresa atende a aproximadamente 1,56 milhão de unidades consumidoras no estado;
  • Mato Grosso do Sul: reajuste de 16,83% para consumidores residenciais e de 18,16% para consumidores cativos nas tarifas da Energisa Mato Grosso do Sul. A empresa distribui energia a cerca de 1,08 milhão de unidades consumidoras.

Segundo a agência reguladora, a combinação do reajuste tarifário aprovado e começo da bandeira verde resultará em uma queda no preço da conta de luz para o consumidor B1 residencial convencional de -0,04% em Mato Grosso e de -2,76% em Mato Grosso do Sul.

Fonte: InfoMoney

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