Fiscais encontraram 300 toneladas de fertilizantes a granel e mais 36.425 quilos de produtos ensacados em uma empresa que não possui registro no Ministério da Agricultura (Mapa)
Uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), realizada no interior de São Paulo, resultou na apreensão de grandes quantidades de fertilizantes irregulares. Foram recolhidas 300 toneladas de fertilizantes a granel, 36.425 kg de produtos ensacados e 3.000 embalagens. O Mapa informou que a empresa responsável pela produção dos fertilizantes orgânicos não possuía o devido registro de seus produtos e estabelecimento junto ao ministério. Além disso, a empresa não apresentou a licença ambiental necessária para operar legalmente.
A fiscalização ocorreu em Pederneiras (SP), após uma denúncia recebida pela Ouvidoria do Mapa, e envolveu a equipe de fiscalização da regional de Araraquara. Em resposta às irregularidades encontradas, a empresa foi suspensa e terá um prazo de 30 dias para regularizar sua situação. A indústria também foi autuada em um processo administrativo fiscal, que investigará as infrações cometidas e avaliará a defesa apresentada pela empresa.
De acordo com o Mapa, o uso de fertilizantes orgânicos sem registro no Ministério da Agricultura é preocupante, pois esses produtos podem comprometer a saúde das lavouras e dos agricultores. Fertilizantes não registrados podem conter substâncias prejudiciais, como contaminantes biológicos (salmonela, coliformes, ovos de parasitas) e metais pesados tóxicos, que variam conforme os materiais utilizados na produção. Isso pode resultar em alimentos contaminados e prejudicar o desenvolvimento das plantas. Além disso, a falta de licença ambiental implica em riscos não só para as culturas, mas também para o meio ambiente, uma vez que não há garantias de que a produção siga normas de segurança.
O Mapa reforça que a população pode denunciar casos semelhantes por meio da plataforma Fala BR, de maneira anônima, ajudando a garantir a conformidade com as regulamentações e a proteção tanto da saúde pública quanto do meio ambiente.
Escrito por Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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