Se for aprovado pelo presidente Bolsonaro, o projeto acabará com a carta de anuência de vizinhos para o georreferenciamento de imóveis rurais.
O Senado Federal aprovou na quarta-feira, dia 8, o projeto de lei n.º 120/2017, de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), quando ele ainda era deputado federal, que dispensa carta de anuência de vizinhos para o georreferenciamento de imóveis rurais.
O texto agora segue para sanção presidencial. Se a matéria for aprovada pelo Planalto, bastará que a declaração a respeito dos limites e confrontações da propriedade rural seja assinada apenas pelo próprio requerente, para obtenção do registro do imóvel no cartório.
A partir de agora, o processo será muito mais rápido
“A partir de agora, o processo será muito mais rápido”, declarou o senador, de acordo com nota da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).
- Confira linha de crédito rural com juros a partir de 2% a.a. e prazos de 20 anos
- Brasil se despede em menos de um mês de outro gigante das arenas
- Engenharia se consolida como parceira estratégica para superar desafios do agronegócio
Segundo a FPA, Irajá Abreu afirmou que o projeto deve beneficiar mais de 15 milhões de pequenos, médios e grandes proprietários rurais em todo o País.
Fonte: Estadão Conteúdo
