Estão previstas parcelas do auxílio emergencial em março, abril e maio. Uma outra, em junho, vai depender da evolução da pandemia da Covid-19!
Nesta semana o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu os brasileiros com a notícia que o Auxílio Emergencial deverá ter uma nova rodada de pagamentos liberada à partir do mês de março. Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas.
De acordo com a declaração do presidente, ao que tudo indica o auxílio emergencial será liberado em quatro parcelas tendo então seus pagamentos liberados no mês de março, abril, maio e junho.
Com relação aos valores o presidente não deu pistas de qual será o novo valor que será pago pelo benefício. Contudo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o benefício deve ser liberado com parcelas de R$ 250 e em seguida deve ter o pagamento reajustado para R$ 200, valor que será relativo ao que é será pago pelo novo formato do Bolsa Família que deve ser liberado nos próximos dias.
Esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “novo marco fiscal”, que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública (uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado).
Isso permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos. O alcance das medidas ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política devido à urgência para a aprovação da “PEC da guerra”.
Medidas mais duras poderão ficar para uma segunda PEC fiscal, para ser votada até o fim de julho. Com isso, a expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês.
Outras duas parcelas pelo menos estão previstas – em abril e maio – e possivelmente outra em junho, a depender da evolução da pandemia. As parcelas deverão ser de R$ 250, a um custo total de R$ 30 bilhões. No ano passado, o auxílio começou a ser pago em parcelas de R$ 600, depois reduzidas para R$ 300.
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Quem vai receber as novas parcelas?
O presidente não declarou ainda quem são os beneficiários da nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial, inicialmente a ideia seria de conseguir atender todos os mais de 60 milhões de beneficiários que receberam o auxílio no ano passado.
Contudo, cresce a prerrogativa de liberar o pagamento do Auxílio Emergencial apenas para os considerados “invisíveis” pelo governo, ou seja aqueles que não recebem nenhum tipo de benefício assistencial do governo ou ainda que não trabalham de carteira assinada, sendo assim, o auxílio poderá ser liberado apenas para metade dos beneficiários do ano passado.
