Decisão do TJ-PR anula sentença favorável à cantora e à produtora Agroplay; proprietária do animal questiona autorização para participação nas gravações
Uma disputa envolvendo um cavalo que participou do videoclipe “Pipoco” voltou a movimentar a Justiça do Paraná. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) anulou a decisão que havia encerrado uma ação contra a cantora Ana Castela, a produtora Agroplay e outros envolvidos. A proprietária do animal afirma que sua utilização ocorreu sem consentimento e busca reparação por danos morais e materiais.
O julgamento foi realizado em 27 de outubro, mas ganhou repercussão nacional nesta terça-feira (3). Por unanimidade, os desembargadores concluíram que o processo não poderia ter sido encerrado antes de esclarecer uma questão decisiva: a pessoa responsável pela administração do haras tinha autorização para permitir que o cavalo participasse da gravação?
Por que a proprietária do cavalo entrou na Justiça?
A ação teve início em 2023 e está relacionada ao videoclipe da música “Pipoco”, lançada em 2022 por Ana Castela em parceria com Melody e DJ Chris no Beat.
Segundo a proprietária, não houve autorização de sua parte para utilizar o animal na produção audiovisual. Por outro lado, alguns dos envolvidos sustentaram no processo que a administradora do haras onde o cavalo estava teria permitido sua participação.
Essa divergência se tornou o principal ponto da disputa. Para a dona do animal, a autorização atribuída à administradora não poderia ser considerada válida sem que fossem esclarecidos os poderes que ela possuía para agir em seu nome.
O caso chegou inicialmente à 6ª Vara Cível de Londrina (PR), que encerrou a ação sem examinar os pedidos de indenização. Na ocasião, o entendimento foi de que a administradora poderia representar a proprietária, afastando a legitimidade dos réus para responder ao processo.
Justiça identifica falha no julgamento anterior
Ao analisar o recurso apresentado pela proprietária, o desembargador substituto Osvaldo Canela Junior apontou que a sentença anterior havia sido fundamentada em circunstâncias que ainda precisavam ser comprovadas.
O tribunal considerou que ouvir a administradora do haras era necessário para determinar se ela realmente concedeu a permissão, se tinha poderes para isso e o que os envolvidos na gravação sabiam sobre a situação.
Como essa etapa não havia sido realizada, os magistrados reconheceram o chamado cerceamento de defesa, situação em que uma parte é impedida de produzir uma prova relevante para o julgamento.
O entendimento da Corte foi de que a discussão sobre a autorização deveria ser examinada na análise do mérito, depois da produção das provas, e não utilizada antecipadamente para encerrar a ação.
Ana Castela pode ser condenada?
A decisão do TJ-PR não determina o pagamento de indenização nem estabelece responsabilidade da cantora ou da produtora.
O processo deverá retornar à Justiça de Londrina para que sejam ouvidas as testemunhas e examinados os elementos necessários à resolução do conflito.
A eventual obrigação de indenizar dependerá do que for demonstrado durante essa nova etapa e da avaliação judicial posterior.
À reportagem do Metrópoles, a defesa da proprietária avaliou positivamente a reabertura do processo. O veículo informou que havia procurado os representantes de Ana Castela e da Agroplay, mas não recebeu resposta até o fechamento da publicação.
O que o episódio revela sobre o uso de animais em gravações?
A controvérsia chama atenção para a importância de definir quem pode autorizar a participação de animais de terceiros em campanhas, filmagens e outras atividades comerciais.
Para proprietários e administradores de haras, uma autorização documentada, com identificação do responsável e das condições de utilização do animal, pode reduzir o risco de conflitos posteriores. Isso não significa, porém, que a ausência de documento escrito comprove automaticamente uma irregularidade.
O episódio também envolve uma artista cuja trajetória está diretamente ligada ao universo equestre. Ana Castela mantém contato frequente com cavalos e já compartilhou treinamentos equestres nas redes sociais.
Agora, o andamento da ação dependerá da produção das provas determinadas pelo tribunal. Ainda não há uma decisão definitiva sobre a existência de autorização válida nem sobre o direito à indenização solicitado pela proprietária.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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