A abertura de crédito foi encarada como prioridade por deputados e senadores, já que produtores encontram-se na fase de pré-custeio da próxima safra.
BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que abre crédito extraordinário de 2,572 bilhões de reais para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, sendo que mais de 868 milhões de reais são destinados ao Plano Safra.
Em seguida, em rápida votação, deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, projeto de lei que abre crédito especial de 7,6 bilhões de reais a Estados e municípios com recursos decorrentes de leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras (SA:PETR4) do pré-sal.
Parlamentares aprovaram ainda um PLN que permite a redução de tributos incidentes sobre combustíveis sem a necessidade de compensação da perda de arrecadação. Os textos aprovados seguem à sanção presidencial.
O PLN que recompõe recursos ao Plano Safra foi editado pelo Executivo depois da suspensão, em fevereiro, de linhas de crédito agrícola subsidiadas pelo Tesouro Nacional devido à falta de recursos após a escalada da taxa Selic.
- Ordenha robotizada cresce na pecuária leiteira e acelera modernização das fazendas no Sul
- Fiscais apreendem mais de 128.700 latas de cerveja, 48 toneladas de soja e peças de PVC
- Avaliado em R$ 9,96 milhões, INDHU FIV HRO vira o touro Nelore mais valorizado do mundo
- TIP ganha protagonismo e fortalece eficiência na pecuária durante a estiagem
- JBS suspende produção de carne para China e mercado do boi acende alerta no Brasil
A abertura de crédito foi encarada como prioridade por deputados e senadores, já que produtores encontram-se na fase de pré-custeio da próxima safra, em um ambiente econômico de alta de custos de combustíveis e insumos diante da guerra na Ucrânia.
Parlamentares também chamaram a atenção para a importância do PLN a pequenos agricultores, uma vez que o projeto aborda operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de subvenções econômicas nas operações de custeio agropecuário, comercialização de produtos agrícolas e investimento rural e agroindustrial, voltadas ao atendimento do Plano Safra 2021/2022.
Fonte: Reuters
