Ministério do Meio Ambiente, embaixadores da Noruega e Alemanha passaram a admitir a hipótese de que o fundo possa acabar.
Depois de uma reunião sobre a governança do Fundo Amazônia realizada nesta quarta-feira (3/7), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse, pela primeira vez, que o fundo poderá ser extinto. O governo diz ter encontrado “inconsistências” nos contratos.
Os embaixadores da Alemanha e da Noruega, presentes ao encontro, confirmaram a hipótese do encerramento das atividades do fundo, destinado à proteção da Amazônia. Os recursos são geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os repasses são enviados aos Estados, municípios, universidades e ONGs. No ano passado, seis projetos foram concluídos, entre eles o plano de gestão territorial de aldeias indígenas do Acre, que recebeu recursos da ordem de quase R$ 6 milhões. O investimento é destinado ao manejo agroflorestal, à construção de estruturas para captação de água da chuva e oficinas de gestão de resíduos sólidos.
Outros R$ 72.900 milhões foram liberados para o governo do Mato Grosso, também em 2018, para a regularização fundiária de terras no Estado. Foram aportados no fundo cerca de R$ 3,4 bilhões desde sua criação, em 2008.
Estão previstas novas reuniões, nas próximas semanas, entre o ministério do Meio Ambiente e as embaixadas da Noruega e Alemanha, responsáveis por quase a totalidade das doações para o fundo. Serão discutidas novas medidas de gestão. A Alemanha e Noruega já revelaram preocupações sobre a intenção do presidente Jair Bolsonaro em utilizar verbas do fundo para indenizar a proprietários de terras em regiões protegidas.
Também na quarta-feira (3/7), em entrevista ao programa Central da Globonews, o ministro Ricardo Salles afirmou que quase metade do valor repassado ao Fundo Amazônia vai para as organizações não-governamentais que têm projetos na região amazônica, o que indicaria um conflito de interesses.
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Segundo ele, essa seria a razão do “inconformismo todo” relacionado ao tema. Para o ministro, não é adequado que o governo brasileiro tenha voz igual ou menor que as ongs na gestão do fundo, já que o recurso é doado e gerenciado por um banco público.
“Queremos que os recursos do Fundo Amazônia estejam alinhados com os objetivos que nós entendemos sejam os mais adequados, junto com outros que têm condições de sugerir também, e que entendemos que são melhores do que esses que foram apresentados até agora. De 2012 para cá, o desmatamento cresceu. Se esse formato fosse tão eficiente assim, teria caído”, disse Salles.
Fonte: Globo Rural
