Governo Federal decreta fim ao subsídio de energia solar

Governo Federal decreta fim ao subsídio de energia solar

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Montagem Compre Rural

Governo Federal põe fim ao subsídio de energia solar e eólica no Brasil: Aneel receberá autorizações de novos pedidos até março de 2022.

Desde que o Governo Federal acabou com o subsídio de energia eólica e energia solar, a Aneel afirma que os pedidos de autorização de projetos dobrou. Secretário afirma que muitos desses empreendimentos não sairão do papel.

Segundo afirmação de Paulo Cesar Magalhães Domingues, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, grande parte dos projetos de novas usinas de energia eólica e energia solar não serão realizados, devido à falta de demanda do país para a energia que será gerada. Além disso, a Aneel afirma que novos subsídios poderão ser solicitados até março do ano que vem (2022).

O aumento nos pedidos para autorização na construção de novas usinas de energia solar e energia eólica

O número de pedidos de autorização para serem construídas novas usinas de energia eólica e energia solar quase dobraram depois que o Governo Federal anunciou o fim do subsídio desses empreendimentos.

Os que terão direito a esse benefício serão aqueles que apresentarem os pedidos de autorização para à Aneel até o início de março do próximo ano (2022). Em setembro de 2020, foi oficializada a intenção do Governo Federal de acabar com subsídio com a publicação de uma medida provisória. Desde então, a Aneel afirma que os pedidos de autorização dobraram, chegando a 1.886 pedidos de autorização para usinas de energia eólica e energia solar.

Ao total, esses projetos de energia solar e energia eólica, somariam uma capacidade de produção de 85 GW, o equivalente à metade de toda a capacidade de geração instalada no Brasil nos dias atuais. Então, a melhor saída, até o momento, foi limitar as autorizações da Aneel.

Palavras do secretário

De acordo com Domingues, o estimado é que o aumento na demanda por energia alcançaria a 50GW no Brasil até 2030. Ele ressalta que a lei exige também que os projetos autorizados pela Aneel devem entrar totalmente em operação, no máximo, até 48 meses.

“Não teríamos mercado consumidor para toda essa energia nem mesmo nos próximos 10 anos. Muitos desses projetos não irão ser implantados, já que nenhum empreendedor vai construir sem ter contrato de compra de energia.”

A possível sobrecarga dos órgãos, segundo o Governo Federal

Em relação à corrida dos investidores para aproveitar o fim do subsídio, o Governo Federal poderia alterar a lei, porém, o secretário afirma que ainda não há previsões de mudanças do Governo Federal e que segue sendo interesse do Ministério de Minas e Energia por fim ao benefício.

O subsídio cobre, além da energia eólica e energia solar, outras fontes renováveis, como usinas movidas a biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. Sendo assim, todos os consumidores pagam o subsídio quem vem adicionado na conta de luz.

O excesso de pedidos pode sobrecarregar os responsáveis pelos processos necessários para que esses empreendimentos comecem a operar como, por exemplo, a Aneel e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O ONS informou que, só este ano, já foram 116 informações emitidas, e o operador afirma que esse aumento é devido à decisão do Governo Federal de estabelecer uma data limite para a concessão de subsídio.

Fonte: Click Petróleo e Gás

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