Segundo as informações divulgadas pela ABCZ, governo criou a isenção do tributo sobre o comércio de gado, beneficiando o setor pecuário!
Depois de 264 dias de espera, enfim, foi anunciada a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na venda de sêmen bovino ou sobre o comércio de animais puros de origem. A medida passa a valer no dia 1º de janeiro de 2022.
A grande novidade foi anunciada na manhã dessa quinta-feira, 23 de setembro, a um grupo de representantes de empresas de genética bovina e de entidades do setor, entre elas, a Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ).
O governo do estado de São Paulo, nesta quinta-feira (23), decidiu zerar a cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na operação de venda de bovinos com registro genealógico e material genético dentro do estado. As informações são da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ).
O comércio de gado PO tem crescido no país, principalmente com a nova demanda por animais precoces e a busca pelo melhoramento genético do rebanho brasileiro. A medida poderia ser utilizada também por outros estados, ajudando no avanço da pecuária de corte brasileira.
A cobrança foi implementada neste ano e a isenção entrará em vigor a partir de 01º de janeiro de 2022.
A medida de isenção foi anunciada pelo governo paulista após reunião nesta quinta-feira, no Palácio Bandeirantes, com representantes do setor produtivo e empresas de genética bovina. A isenção do imposto é uma vitória de entidades do agronegócio que reivindicam, desde o início do ano, a retirada da cobrança.
“Isso é uma conquista importante porque coloca São Paulo novamente no mesmo status de outros Estados trazendo igualdade para os pecuaristas”, disse Rivaldo Machado Borges Júnior, presidente da ABCZ, ao Portal DBO.
Resquício do ‘tratoraço’
A volta da isenção de ICMS ao setor de genética animal estava entre as reivindicações do setor agropecuário paulista no “Tratoraço”, quando o governo estadual aprovou um pacote tributário para o início deste ano, tirando benefícios fiscais e aumentando a carga tributária em diversas atividades, da fazenda à agroindústria, recaindo até no consumidor.
Aos poucos, o governo foi cedendo à pressão dos produtores e culminando na decisão de também voltar com a ICMS às operações de comércio de genética de bovinos.
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No próximo ano acaba a alíquota média de 2% para cada transação e um risco perigoso para o País, segundo o pecuarista e criador paulista Carlos Viacava, dono da marca Nelore CV e com propriedades em Paulínia, Presidente Venceslau e Presidente Epitácio.
“Isso era muito ruim, não só pela cobrança da alíquota, mas porque abria caminhos para os outros Estados fazerem a mesma coisa. Quem sabe se, mais para frente isso acabasse com a redução na base de cálculo, levando a taxas mais altas como 10% ou 14%. Então estava aberta uma porteira perigosa”, diz Viacava.
Compre Rural com informações da SBZ e Portal DBO
