A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) oficializou a transferência da Fazenda Sempre Verde, com seus 1.342,2 hectares, para o Incra. O ato de assinatura da transferência de dominialidade foi celebrado com entusiasmo, especialmente pelos 38 núcleos familiares que habitam a área há duas décadas; veja
Na última quinta-feira, durante a abertura do 27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Bahia, realizada em Salvador (BA), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) oficializou a transferência da Fazenda Sempre Verde, com seus 1.342,2 hectares, para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Este marco representa um passo significativo para promover a redistribuição de terras e impulsionar projetos agrícolas na região.
Localizada no município de Muquém do São Francisco, na área de identidade do Velho Chico, Região de Xique-Xique – Barra, a fazenda estava sob domínio da União e agora passa a integrar os esforços do Incra na Bahia. O ato de assinatura da transferência de dominialidade foi celebrado com entusiasmo, especialmente pelos 38 núcleos familiares que habitam a área há duas décadas.
“Esta transferência representa uma nova chance para as famílias que há tanto tempo residem e trabalham nestas terras. Com a gestão do Incra, vislumbramos oportunidades reais para que possam desenvolver suas atividades agrícolas e garantir o sustento de suas famílias”, ressaltou Carlos Borges, superintendente regional do Incra na Bahia.
A ação é parte integrante do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) estabelecido entre a SPU, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Incra e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), firmado em dezembro de 2023. Este acordo visa otimizar a gestão de imóveis rurais pertencentes à União, promovendo sua destinação para fins produtivos e sociais.
A Fazenda Sempre Verde, situada em uma área estratégica próxima ao Rio São Francisco, é alvo de atenção especial devido à sua localização privilegiada. Após a conclusão dos trâmites cartoriais, o Incra realizará estudos para determinar a capacidade de lotes na área, bem como elaborará um Estudo de Capacidade de Geração de Renda. Em seguida, será publicado um edital para a seleção das famílias que serão beneficiadas por este projeto de redistribuição de terras.
No evento de assinatura estiveram presentes diversas autoridades, incluindo a ministra Esther Dweck, do MGI, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o superintendente da SPU na Bahia, Otávio Freire, além de representantes do governo federal, estadual e municipal, demonstrando o compromisso conjunto com o desenvolvimento agrícola e social da região.
Escrito por Compre Rural.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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