Governo de São Paulo facilita regras para caça dos animais, considerados praga para lavouras e que causam grande prejuízos no estado. Veja!
Considerados uma “praga” para as lavouras do interior de São Paulo, os javalis e javaporcos poderão ser alvos de abate mais acelerado no campo.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29) pelo estado em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), durante visita do governador João Doria (PSDB) à Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação).
De acordo com o anúncio, o abate seguirá normas federais de controle, com desburocratização das normas e de forma integrada com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A gestão Doria passou a declarar o javali um animal de “peculiar interesse”, o que faz com que mude substancialmente o combate, conforme o governador.
“Ele passa a ser considerado um animal invasor, com legislação e regulação específica, para que ele possa ser caçado, possa ser controlado, possa ser abatido”, disse o secretário da Agricultura de São Paulo, Gustavo Diniz Junqueira.
Agora, para que o animal seja caçado, bastará ao interessado se cadastrar no site do Ibama, que terá sistema utilizado também pelo governo do estado. Uma vez registrado o interesse, o produtor rural estará oficialmente pronto para controlar a população de javalis.
Agora, para que o animal seja caçado, bastará ao interessado se cadastrar no site do Ibama
Os javalis podem pesar mais de 170 quilos e têm potencial de destruir uma lavoura inteira. A Faesp (Federação da Agricultura e do Estado de São Paulo) já identificou javaporcos —fruto do cruzamento de javali e porco— e javalis em ao menos 500 dos 645 municípios paulistas.
“O que havia no governo anterior era uma confusão dentro do sistema. Ele fazia com que o controle não acontecesse, era muito difícil para os proprietários rurais, para os caçadores de fato se credenciarem para fazer o combate”, disse o secretário.
No ano passado, o ex-governador Márcio França (PSB) sancionou, em junho, uma lei que proibia o abate de animais em São Paulo, medida que desagradou produtores —temiam o avanço de pragas em lavouras paulistas.
Por não ser natural do Brasil, o javali não tem predadores e tem sido visto, segundo produtores rurais ouvidos pela Folha, em locais como áreas de proteção e nascentes. Uma das regiões com mais relatos é a de Barretos, em municípios como Bebedouro e Monte Azul Paulista.
Apesar das queixas, o projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Mas, depois de se reunir com representantes da Faesp e da SRB (Sociedade Rural Brasileira), França recuou e, em agosto, o governo publicou resolução que autorizava a caça de javalis “em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento com o porco”, desde que tivesse a supervisão do estado.
Com isso, a caça seguiu proibida, mas o produtor afetado podia fazer o controle populacional com autorização a ser dada em até 30 dias. Ou seja, se os javalis aparecessem na lavoura, seria preciso esperar até um mês para o controle, o que gerou novas queixas de produtores rurais.
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Junqueira afirmou que agora o combate passa a ser controlado pelo sistema do Ibama, a partir de uma instrução normativa assinada pelo ministro Ricardo Salles.
“É uma simplificação do processo. Adere-se ao sistema nacional, se cadastra, para que possa abater o animal e nós tenhamos o controle da forma que está sendo feita, sem nenhuma violência, uma coisa mais tranquila, de maneira que possa ser feito o controle sanitário e de nossas propriedades”, disse o secretário Marcos Penido, da Infraestrutura e Meio Ambiente.
O javali é considerado um veículo transmissor de doenças, não só de doenças humanas, mas também de outras que afetam a pecuária.
Fonte: Folha de S. Paulo
