A revisão deverá ocorrer na resolução nº 734/2018 da ANP, que trata de autorizações para a produção e operação de instalações de biocombustíveis.
A diretoria da reguladora ANP decidiu nesta quinta-feira em reunião propor em consulta e audiência públicas revisão do marco regulatório da produção de biocombustíveis, em busca de melhorias na segurança operacional, disse a autarquia em comunicado.
A revisão deverá ocorrer na resolução nº 734/2018 da ANP, que trata de autorizações para a produção e operação de instalações de biocombustíveis.
Dentre as mudanças, a ANP propôs exigir tancagem mínima para produtores de biocombustíveis líquidos que contemple capacidade de armazenamento equivalente a três dias da produção de combustíveis da instalação.
Também sugeriu estabelecer critério de revogação de autorização de operação se a instalação produtora ultrapassar dois anos sem efetiva produção de biocombustíveis.
- Imagem com mais de 20 aviões alinhados em pista de fazenda em Goiás chama atenção
- O Porto do café brasileiro: Santos responde por 71% do valor das exportações nacionais
- Etanol é mais competitivo em relação à gasolina em 6 Estados, diz ANP
- Tesouro paga R$ 1,1 bilhão em dívidas de estados e municípios em maio
- Caminho está aberto para adoção do B15 na próxima reunião do CNPE, diz deputado
Além disso, propôs exigir estudo de gestão de mudanças para alterações na instalação produtora, e exigir ainda o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todos os produtores de etanol, estabelecendo prazo para que as instalações sem o documento, se adequem a exigência (proposto como disposição transitória na resolução).
Fonte: Reuters
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
