O objetivo do movimento é impedir que os frigoríficos façam a remoção de várias partes da carcaça, diminuindo a remuneração do pecuarista.
O Movimento “Levanta Cabeça” é formado por produtores do Sindicato Rural de Araguaína (TO), o texto pede que a Ministra Tereza Cristina interceda junto às indústrias frigoríficas no sentido de se cumprir a legislação vigente, impedindo que os frigoríficos façam a remoção de várias partes da carcaça. Segundo o sindicato vários instrumentos legais para o controle de abate bovino vem sendo desrespeitadas, o movimento conta com o apoio dos pecuaristas, inclusive da Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ).
“É importante que se entenda que esse movimento, não vai estimular o antagonismo entre frigoríficos e produtores. O que se busca é que as normas sejam seguidas de forma que, cada vez mais, o nível de negociação entre produtor e frigorífico seja baseado em padrões estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento” – Movimento Levanta Cabeça.
Confira o texto da petição
Ao longo dos últimos anos, a relação entre produtores e a industria frigorífica atingiu níveis de desigualdade nunca vistos na história. A concentração do abate e processamento de carne bovina nas mãos de poucas industrias tem levado ao desrespeito à regulamentação do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o processamento das carcaças de animais abatidos.
Vários instrumentos legais para o controle do abate de bovinos como a Instrução Normativa nº 9, de 4 de maio de 2004 e Decreto nº 9.013, de 29 de Março de 2017, que definem carcaças como sendo “as massas musculares e os ossos do animal abatido, tecnicamente preparado, desprovido de cabeça, órgãos e vísceras torácicas e abdominais, respeitadas as particularidades de cada espécie, observado ainda: I – nos bovinos, nos búfalos e nos equídeos a carcaça não inclui pele, patas, rabo, glândula mamária, testículos e vergalho, exceto suas raízes” foram desrespeitadas pelas indústrias frigoríficas.
Movimento Levanta Cabeça
“Vamos fazer valer a Lei e impedir que as indústrias frigoríficas retirem das carcaças o que é nosso”.
Assim sendo, nós, através deste abaixo assinado, solicitamos a Ministra Tereza Cristina que interceda junto às indústrias frigoríficas no sentido de se cumprir a legislação vigente, evitando a remoção de várias partes da carcaça, não autorizadas pela atual legislação, como por exemplo, o ligamento cervical, parte do coxão mole – músculo obturador interno (aranha), gorduras anexas à região do flanco e músculo reto abdominal-porção pré-púbico (pacu) das carcaças antes de sua pesagem para posterior pagamento aos produtores.
Posição da Associação Brasileira de Zootecnistas
“Esperamos que em um futuro próximos nós tenhamos um trabalho de tipificação e classificação de carcaças. Entendo que esse abaixo assinado será uma conquista dos produtores e também dos técnicos brasileiros, que ampliarão seu campo de trabalho.” explica o professor da Universidade Federal de Tocantins (UFT), professor José Neuman Miranda Neiva, que é zootecnista. Segundo o professor, se o Mapa fizer valer a lei, haverá uma demanda crescente para técnicos acompanharem os abates.
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