A ação verificou o atendimento aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos para a comercialização das conservas de pescado.
Uma operação específica do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fiscalizou conservas de atum e de sardinhas produzidas em estabelecimentos sob Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou importadas.
A ação fiscal buscou verificar o atendimento aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos para a comercialização das conservas de pescado. Das 19 amostras coletadas, 31,6% apresentaram alguma inconformidade. As análises foram realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).
“Após o recebimento de reclamações de consumidores sobre a qualidade de diferentes apresentações de conservas de atum e sardinhas, realizamos a operação para verificar a segurança e qualidade dos produtos ofertados ao consumidor, uma vez que é objetivo estratégico do Mapa assegurar a inocuidade e qualidade dos alimentos e insumos”, relata a diretora substituta do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Juliana Satie.
As irregularidades encontradas em seis amostras estavam relacionadas ao peso drenado efetivo inferior ao declarado no rótulo, o que constitui a prestação de informações falsas ao consumidor quanto ao real conteúdo de peixe no interior da conserva. Em uma das amostras também foi constatada ainda a violação relacionada ao percentual máximo de água no líquido de cobertura.
Para as amostras com resultados não conformes, foram adotadas ações fiscais previstas na legislação impostas ao estabelecimento produtor e realizado ofício de encaminhamento ao Inmetro, para conhecimento e adoção de medidas cabíveis dentro da sua esfera de atuação na área de metrologia legal, bem como envio de relatório ao Ministério Público Federal para conhecimento e providências.
Fonte: MAPA
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