A inclusão do tambaqui na lista oficial de espécies ameaçadas não impede a pesca neste momento, mas acende um prazo decisivo que pode mudar a comercialização e peixe mais consumido da Amazônia pode ter pesca proibida
O futuro de um dos peixes mais importantes da alimentação e da piscicultura brasileira entrou em debate. O tambaqui, espécie símbolo da Amazônia e um dos peixes de água doce mais produzidos e consumidos no país, passou a integrar a lista oficial de animais ameaçados de extinção na categoria “Vulnerável”.
A decisão, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), não interrompe imediatamente a pesca da espécie. Entretanto, inicia uma corrida contra o tempo que poderá resultar em uma proibição nacional caso um plano de recuperação populacional não seja elaborado e aprovado dentro do prazo previsto pela legislação.
Para produtores, pescadores, frigoríficos, restaurantes e consumidores, trata-se de uma discussão que vai muito além da preservação ambiental: envolve uma cadeia produtiva estratégica para a economia da região Norte e para a piscicultura brasileira.
O que muda na prática?
Apesar das manchetes que sugerem uma proibição imediata, o cenário ainda não chegou a esse ponto.
A inclusão do tambaqui na lista de espécies ameaçadas obriga o governo federal a elaborar um plano de recuperação da população da espécie.
Segundo a Portaria nº 1.666, existe um prazo de 180 dias, contado da publicação da medida, para que esse plano seja concluído e aprovado.
Caso isso não aconteça até o fim do prazo, a pesca poderá ser suspensa em todo o território nacional, alterando profundamente a oferta do pescado.
Por que o tambaqui entrou na lista?
A avaliação utilizada pelo Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (SALVE), coordenado pelo ICMBio, indica uma redução estimada de 43,4% da população da espécie ao longo de três gerações.
Entre os fatores apontados estão décadas de pesca intensa sobre populações naturais.
Embora a criação em cativeiro tenha crescido significativamente nos últimos anos, pesquisadores destacam que ainda existem incertezas sobre o impacto dessa expansão na conservação das populações selvagens.
Setor pesqueiro contesta classificação
A decisão, no entanto, está longe de ser consenso.
Pescadores e pesquisadores ligados ao setor defendem que a avaliação utilizou informações incompletas sobre os estoques naturais.
Segundo eles, os dados oficiais consideram principalmente desembarques realizados em áreas abertas à pesca, enquanto faltam informações de unidades de conservação e terras indígenas, onde existe uma parcela significativa das populações naturais do tambaqui.
Na avaliação desses grupos, essa ausência de dados pode ter influenciado a classificação da espécie como vulnerável.
Impacto pode chegar à piscicultura
Embora grande parte do tambaqui comercializado atualmente venha de sistemas de cultivo, uma eventual restrição à pesca poderá gerar reflexos em toda a cadeia produtiva.
Especialistas apontam que medidas desse tipo costumam afetar disponibilidade de matrizes, manejo de recursos pesqueiros, fiscalização, preços e planejamento de produtores, especialmente na região Norte, onde o tambaqui possui enorme importância econômica e cultural.
Além disso, qualquer alteração nas regras de captura tende a repercutir diretamente no abastecimento do mercado e no custo para o consumidor.
O que acontece agora?
Os próximos meses serão decisivos.
O governo deverá apresentar um plano de recuperação da espécie dentro do prazo estabelecido.
Se o documento for aprovado, poderão ser definidas medidas específicas de conservação sem necessariamente impedir a pesca.
Caso contrário, a legislação prevê a possibilidade de suspensão da captura do tambaqui em todo o país, cenário que teria impactos ambientais, econômicos e sociais relevantes para milhares de famílias que dependem da atividade pesqueira e da piscicultura.
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