O projeto deve começar a ser discutido em Plenário nesta quarta-feira (10), a partir das 9 horas.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. O texto define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
O projeto deve começar a ser discutido em Plenário nesta quarta-feira (10), a partir das 9 horas. O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu que, na quarta e na quinta-feira (11), somente o Plenário Ulysses Guimarães funcionará. Ficarão suspensas todas as atividades das comissões e de outros colegiados.
Debate amplo sobre a reforma tributária
Arthur Lira afirmou que foram mais de 220 horas de audiências e 300 entidades recebidas pelo grupo de trabalho que analisou a proposta. “Acusar esta Casa em um tema como este dizendo que faltou debate, faltou oportunidade não é correto”, disse Lira.
A declaração foi uma resposta ao deputado deputado Bibo Nunes (PL-RS), que criticou o fato de o projeto não ter sido debatido nas comissões. Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), vice-líder da Minoria, disse ter receio de ser criado um “Frankenstein” com o texto ao não seguir o rito de tramitação do Regimento da Câmara, que prevê análise nas comissões.
Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), o grupo de trabalho discutiu bastante o tema e, por isso, o projeto está maduro para ser votado. “Vamos oferecer uma proposta centrada na transparência, no fim da guerra fiscal, na unificação dos tributos e na isenção total dos produtos que compõem a cesta básica”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Federarroz solicita utilização da taxa da orizicultura para acessar novos mercados consumidores
Entidade envia ofício ao governador Eduardo Leite pedindo uso emergencial da CDO para garantir escoamento do arroz diante da falta de liquidez e ameaça de abandono da atividade.
Estresse térmico impacta produção de leite no outono no RS
Segundo o levantamento, março foi marcado por uma intensa onda de calor, com temperaturas médias diárias acima de 30°C em várias regiões do Estado.
Continue Reading Estresse térmico impacta produção de leite no outono no RS
Apical investe R$ 100 milhões em hub de tancagem em Lençóis Paulista
A nova estrutura também deve “preparar o terreno para futuras soluções no mercado oleoquímico”, diz a companhia em comunicado.
Continue Reading Apical investe R$ 100 milhões em hub de tancagem em Lençóis Paulista
Vetnil avança em inovação e expande seus negócios com a aquisição das empresas Bio Cell e Bio Innova
Empresa anuncia entrada nos segmentos de terapias celulares e testes in vitro, reforçando estratégia de expansão e compromisso com a medicina veterinária de ponta.
Temporada de confinamento aumenta alerta com a saúde dos bovinos
As características do confinamento – técnica que envolve aumento do número de animais por área – traz consigo fatores que favorecem a disseminação de doenças no rebanho.
Continue Reading Temporada de confinamento aumenta alerta com a saúde dos bovinos
Lula relativiza Selic e diz que governo precisa falar mais dos juros reais
O presidente participou da cerimônia do Plano Safra e durante o evento, mencionava os juros voltados aos pequenos agricultores, quando citou o ministro da Fazenda e falou sobre a Selic.
Continue Reading Lula relativiza Selic e diz que governo precisa falar mais dos juros reais
