Relator do PL do CBios para produtor rural colhe propostas do setor

PARTILHAR
Foto: Manu Dias/SECOM via Flickr – CC

No encontro desta semana, o relator antecipou que deve debater o texto final do PL junto com seus pares da CME, através de audiências públicas.

O deputado federal Benes Leocádio (União/RN), relator do Projeto de Lei (PL 3149/20) na Comissão de Minas e Energia da Câmara (CME), concluiu, terça-feira (29), o seu relatório após ouvir as entidades dos setores produtores dos biocombustíveis eh biomassas, a exemplo das indústrias de etanol e dos seus canavicultores, bem como o das culturas do milho e de soja.

O PL, quer buscar garantir os CBios a todos os produtores de biomassas dos biocombustíveis, é um pleito da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), recebendo apoio das demais entidades nacionais dos produtores das referidas biomassas.

A Feplana conta que o deputado não entregou o relatório ainda, mas deve constar a garantia dos CBios de pelo menos 80% da biomassa fornecida às usinas. “Hoje, no RenovaBio, não há nenhuma segurança jurídica para que as usinas distribuam os CBios com o produtor rural, este que é o responsável pela absorção de CO2 pelos canaviais e demais lavouras”, diz Paulo Leal, presidente da Feplana.

Portanto, a aprovação do PL também pela CME, como se deu na Comissão de Agricultura, sob a relatoria do dep. José Mário Schreiner (MDB-GO), será mais um passo para se fazer justiça socioeconômica com os principais produtores e defensores ambientais através da atividade rural no Brasil. Porém, com o fim do ano, o relatório só deve ser apresentado e debatido em 2023, na próxima legislatura. 

No encontro desta semana, o relator antecipou que deve debater o texto final do PL junto com seus pares da CME, através de audiências públicas. Paulo Leal, presidente da Feplana, reforçou a necessidade e urgência da aprovação: sem isso, o produtor de biomassa dos biocombustíveis continua sem nenhuma garantia do recebimento do valor justo dos valores dos CBios, estes que não estão sendo repassados pelas unidades industriais devidamente. 

Fonte: Feplana

🚀 Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? ✅ 👉🏽 Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). 🚜🌱 Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias

Todo o conteúdo áudio visual do CompreRural está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral, sua reprodução é permitida desde que citado a fonte e com aviso prévio através do e-mail jornalismo@comprerural.com