No encontro desta semana, o relator antecipou que deve debater o texto final do PL junto com seus pares da CME, através de audiências públicas.
O deputado federal Benes Leocádio (União/RN), relator do Projeto de Lei (PL 3149/20) na Comissão de Minas e Energia da Câmara (CME), concluiu, terça-feira (29), o seu relatório após ouvir as entidades dos setores produtores dos biocombustíveis eh biomassas, a exemplo das indústrias de etanol e dos seus canavicultores, bem como o das culturas do milho e de soja.
O PL, quer buscar garantir os CBios a todos os produtores de biomassas dos biocombustíveis, é um pleito da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), recebendo apoio das demais entidades nacionais dos produtores das referidas biomassas.
A Feplana conta que o deputado não entregou o relatório ainda, mas deve constar a garantia dos CBios de pelo menos 80% da biomassa fornecida às usinas. “Hoje, no RenovaBio, não há nenhuma segurança jurídica para que as usinas distribuam os CBios com o produtor rural, este que é o responsável pela absorção de CO2 pelos canaviais e demais lavouras”, diz Paulo Leal, presidente da Feplana.
Portanto, a aprovação do PL também pela CME, como se deu na Comissão de Agricultura, sob a relatoria do dep. José Mário Schreiner (MDB-GO), será mais um passo para se fazer justiça socioeconômica com os principais produtores e defensores ambientais através da atividade rural no Brasil. Porém, com o fim do ano, o relatório só deve ser apresentado e debatido em 2023, na próxima legislatura.
- Mais de 1.200 bovinos avaliados em uma das etapas mais marcantes do Circuito Nelore de Qualidade
- Piscicultura brasileira está entre as atividades com menor emissão de carbono
- OCDE/FAO: produção global de Cereais deve crescer 1,1% ao ano até 2034
- Fazenda em região nobre e com 323 hectares vai a leilão por apenas R$ 17 milhões
- Incêndio em silo expõe risco de explosões e mortes e acende alerta sobre segurança
No encontro desta semana, o relator antecipou que deve debater o texto final do PL junto com seus pares da CME, através de audiências públicas. Paulo Leal, presidente da Feplana, reforçou a necessidade e urgência da aprovação: sem isso, o produtor de biomassa dos biocombustíveis continua sem nenhuma garantia do recebimento do valor justo dos valores dos CBios, estes que não estão sendo repassados pelas unidades industriais devidamente.
Fonte: Feplana
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
