STF suspende votação do Marco Temporal, confira

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Foto: ROBERTO CASTRO/Mtur

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina; Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo. Confira!

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (15) o julgamento do processo no qual a Corte analisa a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Não há prazo para retomada do julgamento.

O Supremo Tribunal Federal voltou a suspender o julgamento de ação que trata do marco temporal de territórios indígenas no Brasil. Uma análise do processo foi interrompida depois de um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes, que não tem prazo para devolver o conteúdo ao Plenário da corte.

O pedido foi feito depois do voto do ministro Kassio Nunes Marques, que se manifestou a favor do estabelecimento do marco temporal. Com isso, a votação está empatada, já que o relator, ministro Luiz Edson Facchin, voltou contra o marco temporal.

Contando com Alexandre de Moraes, faltam oito ministros se manifestarem no processo. O Supremo está com um integrante a menos no Plenário depois da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, que ainda não teve eventual substituto aprovado em sabatina no Senado Federal. O indicado do presidente Jair Bolsonaro é o advogado-geral da União, André Mendonça.

Lideranças indígenas são contrárias à adoção do marco temporal para demarcações de terras e têm feito diversas manifestações em Brasília (DF) para que a maioria dos ministros acompanhe o voto do relator.

De outro lado nesta discussão, estão as lideranças do agronegócio, entre ela a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Na fase de sustentações orais do processo, representante da entidade se manifestou a favor do estabelecimento do marco temporal.

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) também é favorável, sob o argumento de que seu estabelecimento tratá segurança jurídica à questão das demarcações de territórios indígenas no país. Nesta quarta-feira (15/9), em vídeo divulgado pelas redes sociais, o deputado Neri Geller (PP-MT), comemorou o pedido de vistas de Alexandre de Moraes.

“É um avanço importante para nós porque estamos trabalhando na possibilidade, inclusive, de ganhar um pouco de tempo para fazermos a aptidão aqui no Congresso Nacional”, disse ele, nenhum vídeo gravado em seu gabinete na Câmara dos Deputados.

Chamando a atitude de Alexandre de Moraes de uma “vitória momentânea”, o parlamentar disse que, em sua visão, o marco temporal é algo “que o Brasil precisa”.

“É importante você, agricultor, acompanhar esses trabalhos da FPA realmente no sentido de consolidar o marco temporal, que é o que o Brasil precisa, e deixar trabalhar quem tem vontade de trabalhar”, acrescentou.

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