A questão é discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342 e na Ação Cível Originária (ACO) 2463, que voltaram à pauta na sessão desta quinta-feira (19).
A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, mas o motivo da transferência não foi informado. O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, enviou mensagens ao ministro do Supremo Tribunal!-->…
Governador Ronaldo Caiado critica decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu as leis da “Taxa do Agro” em Goiás. STF atendeu a pedido do PT, e governo promete discutir o tema no Supremo.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu as leis da “Taxa do Agro” em Goiás após ação do PT. Decisão atinge o Fundeinfra e o Ifag; Caiado promete cumprir, mas chama o voto de político.
Advogados precisam justificar a Alexandre de Moraes suposto pedido de asilo na Argentina; em caso de descumprimento, cresce pressão por prisão preventiva.
Ministro do STF reage às sanções impostas pelos Estados Unidos, critica tentativa de interferência internacional e afirma que seguirá atuando normalmente na Corte.
A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, versão que foi derrubada pelo Congresso.
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