aprova projeto

O projeto tem por objetivo a realização de eventos, publicações e treinamentos de equipe envolvidas nas tarefas de bem-estar em toda a cadeia produtiva, além de levar o tema até o consumidor final de proteínas

Projeto prevê que modalidade do FGO tenha mais R$ 500 milhões para servir de caução aos pequenos produtores

Com 53 votos válidos, 24 contrários e nenhuma abstenção, ultrapassando os 49 votos necessários (3/5 da composição da Casa) a reforma foi aprovada. Agora, o Plenário se prepara para votar no segundo turno.

Ele acrescenta a sistematização e compartilhamento de informações na base de dados sobre segurança pública e defesa social.

O relator, deputado Helder Salomão (PT-ES), defendeu a aprovação do texto na forma de substitutivo para excluir as microempresas e as empresas de pequeno porte.

O poder público, segundo essa norma, deve conciliar o equilíbrio entre a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados.

O produtor e a indústria vão se responsabilizar pelo cumprimento das normas determinadas pelo Estado nas atividades agropecuárias, em forma de autorregulação.